Tag: Reforma trabalhista
Por suposta inconstitucionalidade, Janot abre primeira ação no Supremo contra pontos da reforma trabalhista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a primeira ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista. O processo questiona alguns dos mais de...
Senador protocola 11 projetos de lei pedindo anulação da reforma trabalhista
A reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano, deve voltar ao centro das polêmicas no Congresso Nacional. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou 11 projetos de lei pedindo a anulação de dispositivos da medida....
Senador Paim apresenta projeto que revoga Lei da Reforma Trabalhista
O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que revoga a Lei da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). O projeto ainda precisa ser lido em plenário para receber numeração e...
Conselho de Ética do Senado irá analisar denúncia contra senadoras que tentaram barrar votação da reforma trabalhista
Na volta do recesso parlamentar – que oficialmente começa nesta terça-feira (18) e vai até 31 de julho –, uma das pendências que os senadores terão que deliberar é o pedido de reconsideração da...
Reforma trabalhista: lei que reforma a CLT é publicada no Diário Oficial da União
A Lei nº 13.467, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, também chamada de Lei de Modernização Trabalhista, está publicada na...
Para Temer, aprovação da reforma trabalhista é “uma vitória na luta contra o desemprego”
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite desta terça-feira (11) e se mostrou satisfeito com a aprovação da reforma trabalhista no Senado, chamada por ele de “uma das reformas mais ambiciosas dos...
Senado aprova reforma trabalhista – que segue para sanção de Temer
Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da...
Impedido de presidir votação da reforma trabalhista, Eunício suspende sessão
Pouco mais de uma hora depois da abertura da sessão extraordinária do Senado dedicada à votação da proposta de reforma trabalhista, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão por tempo indeterminado.
A decisão...
Temer diz que respeitará qualquer decisão da CCJ sobre denúncia
O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira (11) que “qualquer que seja o resultado”, ele será respeitado. “Não é hora de dúvida, de receios, a hora é de respostas rápidas”, acrescentou o presidente, ao...
Senado aprova urgência para votar reforma trabalhista; Temer vê “comprometimento” da base
O plenário do Senado aprovou no início da noite desta terça-feira (4) o requerimento de urgência para o projeto de lei que trata da reforma trabalhista. O pedido teve 46 votos favoráveis e 19...
