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Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota nesta terça-feira (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de aplicativos de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e é o primeiro item da pauta do Senado na sessão desta...
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (30) duas Medidas Provisórias (MP) para cumprir o ajuste fiscal. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Dyogo Oliveira, em entrevista à imprensa. Medidas devem injetar cerca de R$ 13,2 bilhões nos cofres da União.
Uma das medidas é a alteração na contribuição previdenciária, de 11% para 14%, para...
Há dois anos, 195 países firmaram o Acordo de Paris, fruto da Conferência Mundial do Clima (COP21) sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa. Era a primeira vez na história que governos reconheciam conjuntamente os riscos associadas ao aquecimento global e pactuavam um acordo global sobre o clima.
Apesar da relevância do acordo, um estudo divulgado nesta...
A concentração de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera aumentou em 2016 até atingir níveis recordes, informou nesta segunda-feira (30) a Organização Meteorológica Mundial (OMM) em seu boletim anual sobre o impacto dos gases de efeito estufa. De acordo com a OMM, é o maior nível do gás na atmosfera nos últimos 800 mil anos.
A informação é publicada poucos...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta segunda-feira (30) um endurecimento da legislação contra o trabalho escravo, como uma maneira de reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situações análogas à de escravidão.
Dodge falou na abertura de um seminário, em Brasília, sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que em dezembro do ano passado...
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta segunda-feira (30) que aprovar a reforma da Previdência em 2018, ano eleitoral, seria difícil.
Ele defendeu a aprovação da proposta ainda em 2017 durante entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com a participação de emissoras de rádio de...
Foram registradas 61.619 mortes violentas no Brasil em 2016, o maior número de homicídios da história, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresentados na manhã desta segunda-feira (30).
Sete pessoas foram assassinadas por hora no ano passado, aumento de 3,8% em relação a 2015. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes ficou em 29,9 no país.
Os...
Se o país continuar no atual ritmo de melhorias no nível de aprendizado dos alunos, serão necessários 76 anos para que todos os estudantes sejam considerados proficientes em leitura ao final do 3º ano do Ensino Fundamental.
O cálculo é do movimento Todos Pela Educação, feito com base nos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgados na...
O governador do Amazonas, Amazonino Mendes, determinou o deslocamento de equipes da Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), da Casa Militar e da Defesa Civil para o município de Humaitá, no sul do estado, onde prédios de órgãos federais e balsas de garimpeiros foram incendiados na sexta-feira (27).
A comitiva vai trabalhar no levantamento de informações e na assistência...
O Ministério das Relações Exteriores anunciou neste sábado (28) que rejeita a declaração de independência da Catalunha. Em nota, o Itamaraty pede respeito à Constituição da Espanha e informa que o governo brasileiro acompanha com atenção os desdobramentos relativos à região.
No comunicado, o governo brasileiro “reitera seu chamado ao diálogo com base no pleno respeito à legalidade constituicional e...
