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Um dia após anunciar que estuda a elaboração de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) para servidores federais, o Ministério do Planejamento detalhou nesta terça-feira (25), por meio de nota, alguns pontos da medida.
De acordo com a pasta, não poderão aderir ao PDV os servidores que estejam em estágio probatório, que tenham cumprido todos os requisitos legais para aposentadoria...
A Justiça Federal no Distrito Federal (DF) suspendeu o reajuste das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na última quinta-feira (20).
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, entendeu que o reajuste é inconstitucional, por...
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) autorizou nesta terça-feira (25) a prorrogação por seis meses da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada de forma unânime pelos 11 membros do conselho, presidido pelo procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, e integrado também por sua sucessora, Raquel Dodge, que assumirá o comando da...
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está preparando uma proposta que define regras para um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais.
A medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) pela pasta.
A proposta é oferecer uma indenização correspondente...
Na volta do recesso parlamentar, em agosto, quatro comissões parlamentares de inquérito (CPIs) devem funcionar no Senado. Além da CPI da Previdência, única em funcionamento, três comissões estão à espera de instalação: a dos Maus-Tratos às Crianças, a do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a CPI Mista do BNDES/JBS e J&F .
Instalada em maio, a...
O estado do Ceará vive uma epidemia de arboviroses (doenças transmitidas por mosquitos), sobretudo casos de chikungunya. A confirmação é da Secretaria de Saúde estadual que, no último boletim semanal, registrou a “ocorrência epidêmica de arboviroses, principalmente se consideradas as notificações de casos de chikungunya”.
De acordo com os dados, o estado soma 58.957 casos da doença.
Mais de 80% das...
A filial brasileira da Volkswagen supostamente colaborou ativamente com a ditadura no Brasil na perseguição de opositores políticos, segundo informaram neste domingo (23) o jornal Süddeutsche Zeitung e as emissoras NDR e SWR.
A imprensa alemã detalha que há quase dois anos foi aberta em São Paulo uma investigação sobre a Volkswagen do Brasil para determinar a responsabilidade da empresa...
As ações das Forças Armadas no Rio de Janeiro, anunciadas nesta semana pelo governo federal, serão feitas de surpresa, sem aviso prévio. A informação é do ministro da Defesa, Raul Jungmann. “Vamos atuar com efeito surpresa, então todas as informações são sigilosas. O conceito dessa operação não é a clássica GLO [Garantia da Lei e da Ordem]”, disse o...
A Casa da Moeda do Brasil (CMB), que produz os passaportes, informou na sexta-feira (21) que a normalização da emissão dos documentos, suspensa pela Polícia Federal (PF) desde o fim de junho, deve demorar até cinco semanas e ainda pode ser impactado pelo volume de novas solicitações. A produção será retomada nesta segunda (24) depois de a PF ter...
O presidente Michel Temer participou nesta sexta-feira (21) da 50ª Reunião do Conselho do Mercado Comum e Cúpula do Mercosul e Estados Associados, em Mendoza, na Argentina.
Entre os temas discutidos na reunião estão as negociações para um acordo do bloco com a União Europeia, além de assuntos políticos e econômicos e relacionados a direitos humanos.
O encontro marca a entrada...
