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O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse nesta quinta-feira (16) que as revisões de benefícios pagos pelo governo como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez deverão gerar economia anual de R$ 8 bilhões a partir do ano que vem.
Segundo Beltrame, as perícias feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que têm o objetivo de trazer de...
A perda de dentes é o segundo fator que mais prejudica a qualidade de vida de pessoas entre 45 e 70 anos, segundo dados de pesquisa que ouviu 600 latino-americanos, entre eles 151 brasileiros.
O estudo Percepções Latino-americanas sobre Perda de Dentes e Autoconfiança, feito pela Edelman Insights, destaca ainda que, para 32% dos entrevistados, a perda de dentes os...
Com o começo oficial da campanha eleitoral, teve início também a divulgação de publicidade voltada à disputa de outubro. Além dos tradicionais anúncios em rádio e TV, abre-se o período, de maneira inédita, para a divulgação de propaganda paga de candidatos e partidos em redes sociais.
A novidade foi introduzida pela Minireforma Eleitoral (Lei 13.488), aprovada no ano passado. A...
O leilão das distribuidoras da Eletrobras, marcado para o dia 30 de agosto, foi suspenso nesta quinta-feira (16) por uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ).
Em sessão ordinária do Órgão Especial, a maioria dos integrantes acompanhou o voto da desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, que concordou com o pedido feito pelos Sindicatos dos...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do exterior um medicamento a base de canabidiol, uma substância existente na folha da Cannabis Sativa, a planta da maconha. Segundo o tribunal, a decisão, tomada na última terça-feira (14), é inédita no STJ.
A família ganhou autorização após...
A cantora norte-americana Aretha Franklin, de 76 anos, morreu nesta quinta-feira (16), em casa, em Detroit, nos Estados Unidos. A informação foi confirmada por Gwendolyn Quinn, empresário da artista.
Chamada de a "rainha do soul" ou "dama do soul", Aretha Franklin virou ícone da música negra. Era apontada como referência e foi considerada a maior cantora de todos os tempos...
Empresas cujos contratos assinados com o governo federal superem R$ 330 mil anuais serão obrigadas a ter, em seus quadros, presos ou egressos do sistema prisional. É o que prevê uma portaria assinada nesta quarta-feira (15) pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.
A portaria regulamenta decreto assinado em junho, instituindo a Política Nacional...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (15) o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo. Com a decisão, a alteração poderá ser feita por meio de decisão judicial ou diretamente no cartório.
Por unanimidade, a autorização já tinha sido dada no dia 1º...
Mais de 23 mil candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal, estadual e distrital vão disputar os votos de 147,3 milhões de eleitores brasileiros, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Encerrado o prazo para registrar as candidaturas, 13 nomes se apresentaram para disputar o Palácio do Planalto em outubro.
Para governador, segundo a última atualização do...
A Advocacia do Senado Federal recorreu contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no último dia 7 de agosto, que concluiu pela possibilidade da aplicação de medidas cautelares penais contra deputados e senadores.
A decisão foi tomada em outubro de 2017, por maioria de votos dos ministros, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526.
Os advogados que assinam...
