Tag: Ficha Limpa
STF decide nesta semana aumento de inelegibilidade de candidatos ficha suja
O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou esta semana para julgar em plenário ações relacionadas às eleições. É porque elas podem modificar o entendimento sobre o Código Eleitoral e, para entrar em vigor já no...
Aplicação da Ficha Limpa a casos anteriores à lei tem cinco votos favoráveis no STF
Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (28) favoravelmente pela inelegibilidade por oito anos dos condenados pela Lei da Ficha Limpa antes da publicação da lei, em junho de 2010. Faltam...
