Tag: Ficha Limpa
Por unanimidade, TSE barra candidatura de Garotinho ao governo do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste...
Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições de outubro
Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa...
Decisão que permite candidatura de Garotinho contradiz impugnação de Lula
O ex-governador Anthony Garotinho (PRP) obteve uma liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para continuar na disputa estadual do Rio de Janeiro neste domingo (16). O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ)...
Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE
O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou nesta quarta-feira (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade...
Defesa de Lula desiste de pedido de liberdade no STF (para evitar questão sobre inelegibilidade)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira (6) desistência do recurso no qual pedia que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava...
Presidente do TSE afirma em processo: Lula está inelegível
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou nesta quarta-feira (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou...
Justiça cassa direitos políticos de Garotinho por 8 anos
A 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), obteve na Justiça, em segunda instância, a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro...
PGR vai cobrar que candidato ficha suja não use fundo eleitoral
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta-feira (27) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai cobrar na Justiça recursos do fundo eleitoral que forem usados por candidatos inelegíveis para disputar as eleições...
“Ficha suja está fora do jogo”: Fux diz que TSE será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa
O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse nesta terça-feira (6) que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que...
Decisão do STF sobre a Ficha Limpa pode cassar mandatos de prefeitos e deputados
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que validou nesta quarta-feira (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010 pode provocar a cassação do mandato de centenas de vereadores,...
