Tag: PGR
PGR pede investigação contra o desembargador Rogério Favreto
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de abertura de inquérito contra desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação.
No entendimento da procuradoria, o magistrado...
PGR dá parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor do fim da contribuição sindical obrigatória.
Para a PGR, é constitucional a alteração promovida pela reforma trabalhista, aprovada...
Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta segunda-feira (25) enviar o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para julgamento no plenário da Corte.
A...
Ação contra a prisão preventiva para obter delações chega ao STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu prazo de cinco dias para que a Presidência da República e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre uma ação que chegou...
STF impede conduções coercitivas de investigados para interrogatório
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) impedir a decretação de conduções coercitivas para levar investigados e réus a interrogatório policial ou judicial em todo o país.
A...
Ministro do STF autoriza deputado preso a exercer mandato na Câmara
O deputado João Rodrigues (PSD-SC) poderá voltar a exercer o mandato de federal durante o dia e dormir na Penitenciária da Papuda à noite. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal...
Condenado no mensalão tucano, ex-governador de Minas se entrega
O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo se entregou nesta quarta-feira (23) à Polícia Civil do estado. Segundo a assessoria do Gabinete da Polícia Civil, Azeredo se apresentou espontaneamente à 1ª Delegacia Sul de...
Bolsonaro é multado em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do...
STF torna Geddel, irmão e mãe réus em caso dos R$ 51 milhões em malas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8), por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima; seu irmão, o...
PGR denuncia Blairo Maggi, ministro da Agricultura, por corrupção
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ofereceu nesta quarta-feira (2) denúncia por corrupção contra o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, por participação em um esquema de venda de vagas no Tribunal...
