Fernando Maia / Pezão 15
Luiz Fernando Pezão
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quarta-feira (08/02) os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP).
O TRE condenou a chapa por abuso de poder econômico e político, por três votos a favor e dois contra. A Justiça determinou ainda a realização de eleições diretas para o preenchimento dos cargos.
Segundo nota do tribunal, “o governo do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas, como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o desembargador eleitoral Marco Couto, membro da Corte, afirmou em sua votação que “restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha“.
A decisão foi tomada com base na representação do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que apontou vínculos entre doações à campanha do PMDB e contratos, aditivos e reconhecimento de dívidas firmados durante o período eleitoral pelo governo do Rio.
“Um estudo detido aponta para a relação direta entre a celebração de contratos públicos e a imediata doação de campanha efetuada pelas próprias Pessoas Jurídicas agraciadas. O chamado ‘toma lá, dá cá'”, diz o texto da representação.
A decisão judicial, tomada por 3 votos a 2, também torna o governador Fernando Pezão e Francisco Dornelles inelegíveis por oito anos.
Pezão assumiu o governo estadual em abril de 2014, após a renúncia de Sérgio Cabral, visando a eleição do vice na disputa eleitoral daquele ano. A manobra deu certo e Pezão foi eleito no segundo turno.
Pezão e Dornelles podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até o julgamento de um possível recurso, ambos permanecem no cargo. Caso o TSE confirme a decisão, os dois ficam inelegíveis por oito anos.
Por nota, o governo do Rio de Janeiro afirmou que quando a decisão do TRE for publicada, Pezão e Dornelles entrarão com recurso no TSE.
