(dr) Fernanda Carvalho / Fotos Públicas
Como bem sabemos, a alta carga tributária imposta no Brasil deixa os produtos com valores bastante altos. Assim sendo, muitas pessoas buscam por compras fora do país. Isso pode acontecer de dois modos: comprar diretamente no país que esteja sendo visitado ou realizar a compra através da internet. Infelizmente, no segundo caso o valor da tributação pode sair bastante alto.
O senado, agora, poderá extinguir os impostos de produtos que saem por até US$ 1 mil. A proposta foi enviada por um cidadão brasileiro através do portal e-cidadania do Senado.
A proposta em questão atingiu a marca de 20 mil manifestações favoráveis, assim sendo, de acordo com as regras, obriga que seja avaliada por um relator no Senado. O tema pode ou não ser levado adiante.
Em casos de viagens ao exterior, a isenção de impostos está limitada a apenas US$ 500, sendo que o valor excedente será tributado. Nas entregas por Correios, a isenção é de somente US$ 50 e apenas de pessoas físicas para outras pessoas físicas. Não existe isenção caso o produto seja adquirido em alguma loja do exterior.
No texto enviado ao Senado não fica explícito qual via deva ter o limite ampliado. A proposta foi enviada por Felipe Carboneri, e a sua sugestão está em análise pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Conforme a justificativa, a isenção proporcionará um mercado competitivo, “integrando os brasileiros ao mercado global de consumo, em especial o mercado de tecnologia”.
