Em “votação relâmpago”, Senado avança em proposta que acaba com o foro privilegiado

Antonio Cruz / Agência Brasil

-

Senador Álvaro dias (PV-PR), autor da proposta que põe fim ao foto privilegiado

Em uma votação relâmpago, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (26) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/2013) que acaba com o foro privilegiado.

O texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns.

A matéria também permite a prisão de membros do Congresso Nacional condenados em segunda instância nas infrações comuns. Hoje, eles são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só podem ser presos após condenação definitiva da Corte.

Para o autor da proposta, senador Alvaro Dias (PV-PR), a PEC pode inaugurar uma nova justiça, que só vai valer se os privilégios forem eliminados e todos se tornarem iguais perante a lei. “Não existem mais justificativas para esse tipo de privilégio em pleno século 21” disse.

Essa é uma exigência da coletividade. E, em qualquer pesquisa que se faça hoje nas redes sociais, nós verificamos que 95% da população colocam como imposição da hora o fim do foto privilegiado”, afirmou o senador.

Ele lembrou ainda que o Supremo Tribunal Federal está “abarrotado” e não tem condições de julgar todas as ações que envolvem políticos protegidos pelo foro privilegiado.

Tramitação

Como propostas de emenda à Constituição não podem tramitar em regime de urgência, para a acelerar a votação os apoiadores do texto querem que ele tenha um calendário especial de votação.

A matéria ainda tem um longo caminho pela frente. Precisa passar por dois turnos de votação no plenário do Senado e depois seguirá para a Câmara dos Deputados.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

"Raios" azuis misteriosos podem ser mais comuns do que os cientistas pensavam

Entre os vários fenômenos climáticos que existem, os raios continuam enigmáticos para nós: embora tempestades não sejam tão raras, ainda não entendemos completamente as descargas elétricas geradas no céu — muito menos aquelas apelidadas de …

Dono de cachorro machucado gasta R$ 2.200 para descobrir que o bicho estava imitando o dono por solidariedade

De vez em quando, nossos amados animais de estimação provam ser ainda mais doces e solidários do que muitas pessoas. Conheça Bill — um lurcher de Londres que está imitando a mancada de seu dono …

Minas Gerais é uma das 10 regiões mais acolhedoras do mundo: ranking

Minas Gerais está entre as 10 regiões mais acolhedoras do mundo. É que diz a eleição do Traveller Review Awards 2021, que incluiu pela primeira vez uma localidade brasileira no ranking internacional divulgado todo ano. Minas …

Manaus suspende campanha de vacinação contra covid-19

Segundo prefeitura, medida visa redefinir a prioridade dentro de grupo que deve receber primeiras doses. Paralisação temporária ocorre em meio a suspeitas de desvios do imunizante para parentes de empresários. A vacinação contra a covid-19 foi …

"Estupendamente grandes": cientistas descobrem buracos negros maiores que os supermassivos

Estudo sugere a possível existência de "buracos negros estupendamente grandes", ainda maiores do que os buracos negros supermassivos já observados no centro das galáxias. Os astrônomos já estudam há algum tempo os buracos negros supermassivos (SMBHs, …

União Europeia quer acelerar vacinação contra Covid-19 em todo o bloco

Líderes europeus se reúnem em videoconferência nesta quinta-feira (21) para discutir como acelerar a campanha de imunização contra a Covid-19 nos países-membros. Na agenda, os dirigentes da União Europeia também devem debater a cooperação …

Britânico não pode entrar na Holanda com sanduíche e ouve: ‘Bem-vindo ao Brexit’

Um simples sanduíche de presunto, feito em casa e devidamente embrulhado em papel alumínio, foi motivo suficiente para que um motorista britânico fosse parado, interrogado e por fim perdesse o alimento na alfândega localizada na …

Inclinação de Saturno pode ser explicada pela migração de suas luas; entenda

Em um novo estudo, cientistas do French National Centre for Scientific Research (CNRS) e da Sorbonne University perceberam que a inclinação de Saturno pode ser causada pela influência da migração de suas luas — principalmente …

A verdade sobre as pessoas que "ouvem" os mortos: estudo

Cientistas identificaram os traços que podem tornar uma pessoa mais propensa a afirmar que ouve as vozes dos mortos. De acordo com novas pesquisas, uma predisposição a altos níveis de absorção em tarefas, experiências auditivas incomuns …

OMS diz não ter conhecimento de mortes relacionadas ao uso da vacina da Pfizer

A OMS não tem conhecimento de qualquer morte relacionada ao uso da vacina contra a COVID-19 produzida pelos laboratórios Pfizer e BioNTech, disse hoje (20) a diretora-geral adjunta da organização, a brasileira Mariângela Simão. "Temos uma …