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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de mandar a júri popular os quatro réus do processo que apura responsabilidades no incêndio da Boate Kiss, em 2013, em Santa Maria. Os juízes da 1ª Câmara do TJ retiraram, no entanto, as qualificadoras dos crimes pelos quais eles respondem na ação penal.
O julgamento por meio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje (23) recurso para suspender parte da investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
Em um rápido julgamento, por unanimidade, o plenário rejeitou uma reclamação na qual os advogados questionaram a decisão do ministro Teori Zavascki – morto em acidente aéreo em janeiro – que devolveu ao juiz...
Após mais de seis anos de negociações e ajustes, o Ministério da Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos concluíram ontem (22) a assinatura de um convênio para a troca de informações em pesquisa e desenvolvimento no setor.
O acordo permitirá aos dois países desenvolverem projetos tecnológicos em parceria na área da defesa, dinamizando a cooperação...
O presidente Michel Temer disse que ligará ainda hoje (23) para o presidente da China, Xi Jinping, na tentativa de fazer com que o país volte atrás na decisão de suspender a importação de carne brasileira, após as denúncias de problemas na fiscalização do produto.
Segundo Temer, o caso, desencadeado após a Operação Carne Fraca, da Polícia Federal, “não poderia...
O governo de Minas Gerais fez ontem (22) uma cerimônia para lançamento da terceira etapa do programa de revitalização das sub-bacias do Rio São Francisco. Foram liberados R$ 13,5 milhões para desenvolvimento de ações em 70 municípios mineiros.
O programa é resultado de uma parceria com o Ministério da Integração Nacional. A previsão é que R$ 50 milhões, somando recursos...
O Consórcio Porto Santarém venceu hoje (23) o leilão para dois terminais de cargas líquidas no Pará. Pelo primeiro terminal (STM 04), o grupo pagou R$ 18,2 milhões, após uma rodada de lances a viva-voz em que disputou com outros dois concorrentes.
A proposta inicial do consórcio pela concessão, válida por 25 anos, era de R$ 11,2 milhões.
Pelo segundo terminal (STM 05),...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado na Operação Lava Jato de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A decisão da Quinta Turma da Corte foi tomada após solicitação da defesa de Cunha, que argumentava não haver motivos para que o decreto determinasse a prisão...
Com a rejeição dos seis destaques propostos por partidos de oposição para modificar o texto, a Câmara dos Deputados concluiu ontem (22) a votação do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 que libera a terceirização para a contratação de empregados em todas as atividades das empresas. O projeto segue agora para sanção presidencial.
Na noite desta quarta-feira, o plenário aprovou a...
A economia brasileira deve apresentar crescimento de 0,5% este ano, segundo estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas no país), divulgada hoje (22), em Brasília, pelo Ministério da Fazenda. A projeção anterior era de 1%.
A estimativa está próxima da esperada pelo mercado financeiro, que projeta expansão do PIB de 0,48%. Em...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu hoje (22) às recentes declarações de que integrantes do Ministério Público Federal (MPF) teriam realizado uma “entrevista coletiva” informal com jornalistas para vazar informações sigilosas da Operação Lava Jato. Sem especificar os autores, ele classificou manifestação recente sobre o assunto de “disenteria verbal”.
Ontem (22), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
