Tereza Sobreira / Ministério da Defesa
Após mais de seis anos de negociações e ajustes, o Ministério da Defesa do Brasil e o Departamento de Defesa dos Estados Unidos concluíram ontem (22) a assinatura de um convênio para a troca de informações em pesquisa e desenvolvimento no setor.
O acordo permitirá aos dois países desenvolverem projetos tecnológicos em parceria na área da defesa, dinamizando a cooperação bilateral. Segundo o secretário nacional de Produtos de Defesa, Flávio Augusto Basílio, o convênio é um importante passo para reaproximar Brasil e EUA.
“Esse acordo é um marco institucional importante, pois abre a possibilidade dos dois países voltarem a cooperar nas áreas de ciência e tecnologia, de forma a termos um produto binacional. Sem essa formalização, os norte-americanos não trocariam informações ou cooperação técnica”, afirmou o secretário.
“Com o acordo, os Estados Unidos estão afirmando que o Brasil é parceiro estratégico e que a relação Brasil-EUA será de desenvolvimento conjunto, e não só de compra e venda”, acrescentou.
Longa negociação
O chamado Acordo Mestre de Troca de Informações (Miea, na sigla em inglês) é fruto de longo período de negociações entre as autoridades militares dos dois países – que já haviam acertado dois acordos bilaterais nas áreas de defesa e de proteção de informações militares sigilosas.
As negociações ficaram travadas em 2013, depois que o ex-analista de sistemas da Agência Nacional de Segurança dos EUA, Edward Snowden, revelar que os Estados Unidos espionavam líderes políticos e empresariais em diversos países, inclusive no Brasil. Onde, segundo ele, até e-mails da ex-presidente Dilma Rousseff teriam sido monitorados.
Em julho de 2015, no entanto, o Congresso brasileiro promulgou o Acordo Bilateral sobre Cooperação em Matéria de Defesa e o Acordo Sobre Proteção de Informações Militares Sigilosas, que o Miea vem chancelar.
O primeiro acordo prevê a realização de treinamentos conjuntos, cursos e estágios, além de facilitar as negociações comerciais de equipamentos e armamentos. Já o segundo cria um quadro jurídico para a troca de informações militares sigilosas de maneira segura, evitando o repasse de informações confidenciais para terceiros.
De acordo com o secretário Basílio, o convênio assinado ontem efetiva os dois acordos anteriores e pode resultar no desenvolvimento de equipamentos aeronáuticos, navais e outros, além da parceria para pesquisa básica.
“Guarda-chuva”
“O acordo abre como que um guarda-chuva que nos permite identificar os nichos, os setores e os produtos. Sem este marco institucional, não haveria nenhuma conversa neste sentido”, acrescentou Basílio.
Ele explicou ainda que questões como o treinamento de pessoal e o intercâmbio de engenheiros dos dois países ainda serão mais detalhadas em novos acordos que serão assinados em breve.
“Ainda faltam alguns acordos para chegarmos ao objetivo final, que é o desenvolvimento de um produto binacional. Precisamos criar uma base sólida para darmos esse passo. A troca de informações já acordada é um passo significativo para o campo da cooperação científica e tecnológica”, concluiu o secretário.
Em outubro de 2016, após se reunir com o ministro da Defesa, Raul Jungmann, durante a Conferência dos Ministros da Defesa das Américas, o então secretário de Defesa norte-americano, Ash Carter, manifestou seu apoio às propostas de cooperação entre o Brasil e os EUA.
Na ocasião, Carter elogiou as contribuições do Brasil para as operações de manutenção da paz na África e em várias partes do mundo, como o Haiti, e conversou com Jungmann sobre as formas com que os Estados Unidos e o Brasil podem colaborar em questões regionais.
