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O ex-governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, negou o pagamento de propina a representantes africanos com o objetivo de garantir a vitória da candidatura do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016.
Cabral foi interrogado nesta quinta-feira (9) pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, se houve repasse de dinheiro, no...
O Brasil antecipou o cumprimento de meta voluntária de redução de emissão de carbono na Amazônia e Cerrado, prevista para 2020. O gás é um dos responsáveis pelo efeito estufa.
O dado foi divulgado nesta quinta-feira (9) durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, com a participação do presidente Michel Temer.
Em 2017, a diminuição do desmatamento nos dois...
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.
Na quarta-feira (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da...
Entre os motivos que inviabilizaram a identificação da causa do acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República Eduardo Campos está o mau funcionamento do gravador VCR. Esse equipamento, que grava vozes e sons da cabine, poderia ter apresentado pistas sobre o que ocorreu com o avião no momento do acidente.
A conclusão é do delegado federal...
A Justiça Federal em Minas Gerais homologou acordos entre a mineradora Samarco e órgãos públicos em razão dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana (MG).
Os acertos preveem a alteração dos chamados “órgãos de governança”, entre eles o conselho da Fundação Renova e o Comitê Interfederativo, além de adotar outras medidas.
O rompimento da barragem...
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (8) projeto que proíbe companhias aéreas de cobrarem valor adicional pela marcação antecipada de assentos. A proposta coíbe práticas consideradas abusivas e garante a gratuidade na marcação de assentos para os voos ocorridos no território brasileiro.
Como é originário do Senado, o projeto precisa ser aprovado também pelos deputados antes de ir para sanção presidencial...
O Senado da Argentina decidiu, na madrugada desta quinta-feira (9), vetar o projeto de lei que pretendia descriminalizar o aborto até a 14ª semana de gestação.
Embora o texto da Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez tivesse sido aprovado em 14 de junho pela Câmara dos Deputados, não passou pela última fase parlamentar, no Senado, ao ter recebido 31 votos...
Por 7 votos a 4, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar ao Congresso Nacional proposta de aumento dos salários dos ministros da Corte, para 2019. O salário atualmente é de R$ 33,7 mil e o percentual de reajuste, 16%.
Caso o reajuste seja aprovado no Orçamento da União, que será votado pelo Congresso, o salário...
A proibição do casamento de menores de 16 anos, em qualquer hipótese, foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Atualmente, o casamento de menores de 16 anos só é admitido em caso de gravidez ou para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal, já que ter relações sexuais com menores de 14 anos...
A Mesa Diretora da Câmara decidiu adiar para semana que vem a decisão sobre a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro.
Após reunião na manhã desta quarta-feira (8) na residência oficial da presidência da Câmara,...