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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22), a partir das 14h, habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região,...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22), por 5 votos a 2, cassar o mandato do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, Cláudia Lelis, faltando poucos mais de nove meses para o fim do mandato. O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), deve assumir o governo até a realização de novas...
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21), por 9 votos a 0, que as doações feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais não podem ser ocultas, precisando ser sempre identificadas, inclusive nas transferências entre partidos e candidatos.
Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou um dos artigos...
O papa Francisco telefonou para a mãe da vereadora assassinada Marielle Franco, segundo afirmou no Twitter a Fundación Alameda, liderada pelo amigo pessoal do pontífice Gustavo Vera.
A fundação detalhou que em um primeiro momento a filha de Marielle escreveu uma "afetuosa carta" a Francisco, que chegou ao pontífice através do argentino Gustavo Vera, amigo do papa desde que ele...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu hoje (21), por unanimidade, pedido do Ministério Público Federal (MPF) e arquivou o inquérito que investigava o atual governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão.
O inquérito foi aberto pelo MPF com base em depoimentos obtidos por meio de acordo de delação premiada, que apontavam que Luiz Fernando Pezão...
Neste ano, os candidatos que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão 30 minutos a mais para fazer a prova do segundo dia, que reúne conteúdos de ciências da natureza e matemática.
Segundo o edital da prova, publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União, os estudantes terão cinco horas para fazer a prova no segundo dia...
O secretário de representação do Paraná em Brasília, Luciano Pizzatto, morreu na madrugada desta quarta (21) no quarto de um hotel em Brasília. Segundo o G1, Pizzatto teria sofrido um mal súbito.
O deputado federal teve cinco mandatos, entre 1991 e 2013, pelos partidos PMDB, PRN, PFL e DEM, e deputado estadual, pelo PMDB, entre 1989 e 1991.
De acordo com...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta terça-feira (20) que abriu procedimento para investigar uma publicação feita pela desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na qual a magistrada acusa a vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) de estar “engajada com bandido” e envolvida com a organização criminosa Comando Vermelho.
Marielle foi executada...
O presidente Michel Temer vai destinar R$ 1 bilhão para a intervenção militar no sistema de segurança do Rio de Janeiro. A informação foi confirmada nesta terça-feira (20) pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.
O valor está aquém do divulgado pelo interventor federal, general Walter Braga Netto, que disse nesta segunda-feira (19) que a intervenção precisa...
O processo de interiorização dos imigrantes venezuelanos que estão em Roraima (RR), na Região Norte do país, começa no mês de abril, com o transporte de parte deles para as cidades de São Paulo e Manaus, informou a Casa Civil do governo estadual.
O objetivo é levá-los a outros estados, onde tenham melhor estrutura para se estabelecer e aliviar a...
