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Liderados pelo Brasil, representantes de países africanos, da América Latina e do Caribe estão preparando a Declaração das Nações Unidas sobre Direito dos Afrodescendentes.
De acordo com o secretário nacional de Promoção da Igualdade Racial, Juvenal Araújo, a inciativa faz parte da implementação da Década Internacional de Afrodescendentes. “Dialogamos para que essa declaração possa ser promulgada pelas Nações Unidas o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta terça-feira (6) a abertura de investigação para apurar o vazamento de sua decisão que determinou a quebra do sigilo fiscal do presidente Michel Temer.
O ministro também incluiu os demais investigados no inquérito que trata do suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A, por meio da edição do chamado...
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu nesta terça-feira (6) o fim do contato direto entre presos e visitantes nas penitenciárias. Jugmann propôs a construção de parlatórios, em que qualquer contato com o preso seja registrado.
"Vocês já viram em filmes: tem um vidro, tem um telefone, e tudo aquilo que é conversado é registrado. Se houver necessidade, requisitam-se...
As farmácias belgas estão desde esta terça-feira (6) a dar, de forma gratuita, pastilhas de iodo às pessoas que solicitem como parte de um novo plano de segurança nuclear iniciado pelo Governo, que amplia a distribuição deste mineral a todo o território do país como proteção em caso de acidente nuclear.
As pastilhas estarão disponíveis para toda a população, mas...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (6), por unanimidade, um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, Lula pretendia evitar sua prisão após esgotados na segunda instância da Justiça Federal os recursos contra sua condenação no caso do triplex no Guarujá (SP).
Dessa maneira, o colegiado confirmou decisão de...
O Conselho dos Tribunais de Justiça, composto pelos presidentes dos tribunais dos estados e do Distrito Federal, criticou a greve dos juízes federais, marcada para o próximo dia 15, como forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a manter as atuais regras de concessão do auxílio-moradia.
Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão...
O Ministério da Agricultura suspendeu as exportações de frigoríficos, investigados na 3ª fase da Operação Carne Fraca, para 11 países e a União Europeia, onde são exigidos requisitos sanitários específicos de controle e tipificação de Salmonella spp.
Os países são África do Sul, Argélia, Coreia do Sul, Israel, Irã, Macedônia, Maurício, Tadjiquistão, Suíça, Ucrânia, Vietnã e União Europeia.
De acordo com...
Em nota, divulgada nesta segunda-feira (5), a Presidência da República informou que o presidente Michel Temer irá solicitar ao Banco Central todos os seus extratos bancários e a divulgação desses após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter autorizado a quebra do sigilo bancário do presidente, conforme divulgado pela imprensa.
"O presidente Michel Temer solicitará ao...
O resultado da eleição realizada neste domingo (4) na Itália é importante não apenas para o país, mas também para o futuro da União Europeia. Os votos ainda não foram totalmente apurados, mas o resultado parcial, que indica vitória do Movimento 5 Estrelas, não tira o país da instabilidade política em que está mergulhado.
Os italianos foram às urnas para...
A atriz Tônia Carrero, de 95 anos, morreu na noite desse sábado (3) na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro. Ela estava internada desde sexta-feira (2) para a realização de um procedimento cirúrgico simples, mas não resistiu a uma parada cardíaca.
Por meio de nota, a direção da clínica confirmou a morte de Tônia Carrero. O local e informações...
