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Cristiano Ronaldo
O Ministério Público de Madrid acusa o jogador português de ter, de forma “consciente”, criado uma sociedade para fraudar a Receita Federal espanhola em 14,7 milhões de euros (cerca de R$ 55 milhões), segundo a agência de notícias espanhola EFE.
O jogador do Real Madrid é acusado de quatro delitos contra os cofres do Estado, cometidos entre 2011 e 2014, que contabilizam a fraude tributária global de quase 15 milhões de euros.
Em declaração enviada ao Tribunal de Instrução de Alarcón, em Madrid, o Ministério Público cita a recente sentença do Supremo Tribunal contra o jogador Lionel Messi, do Barcelona, e escreve que Ronaldo se aproveitou de uma sociedade criada em 2010, para ocultar do Fisco as receitas geradas na Espanha pelos direitos de sua imagem.
Isto, para a Receita Federal espanhola, supõe um incumprimento “voluntário” e “consciente” das suas obrigações fiscais na Espanha.
Ronaldo corre o risco de pegar até 5 anos de prisão
O El País informa que estão em causa “1,39 milhões de euros em 2011; 1,66 milhões em 2012; 3,2 milhões em 2013 e 8,5 milhões em 2014”.
De acordo com o jornal espanhol, os valores “superam os 120 mil euros anuais (cerca de R$ 440 mil) que convertem a fraude fiscal em delito” criminal, pelo que Cristiano Ronaldo arrisca vir a ser condenado a uma pena de prisão de um a cinco anos.
As suspeitas do Fisco começam logo depois de sua contratação pelo Real Madrid, em 2008.
O El País transcreve o Ministério Público espanhol, que afirma: “com a intenção de obter um benefício fiscal ilícito quando chegasse a Espanha“, Ronaldo “simulou ceder seus direitos de imagem a uma sociedade chamada Tollin Associates LTD., domiciliada nas Ilhas Virgens Britânicas e da qual era sócio único”.
Essa sociedade cedeu então a exploração dos direitos de imagem de Ronaldo à sociedade Multisports & Image Management LTD., com sede na Irlanda. O MP espanhol entende que essa cessão era “completamente desnecessária e tinha somente como finalidade a interposição de uma tela para ocultar à Agência Estatal da Administração Tributária a totalidade dos rendimentos obtidos” com seus direitos de imagem, destaca o El País.
De acordo com os números divulgados pelo Fisco espanhol, Ronaldo teria declarado apenas 11,5 milhões de euros (R$ 42 milhões), alusivos a direitos de imagem obtidos na Espanha, durante 2011 e 2014, quando, na verdade, teria recebido quase 43 milhões de euros (cerca de R$ 155 milhões).
Segundo a Receita Federal espanhola, o capitão da seleção portuguesa também classificou estes rendimentos como sendo provenientes de capital mobiliário, o que lhe permitiu reduzir “consideravelmente” a base obrigatória para declarar, aponta o El País.
O processo contra Ronaldo cita concretamente o caso que foi aberto por fraude fiscal contra Messi e contra o pai do argentino. A acusação acabou com a condenação do jogador a 21 meses de prisão.
// ZAP
