Marcelo Camargo / Abr
Juiz Sérgio Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou na terça-feira (28/05) em Portugal que a forma como o governo vai atuar em relação aos assassinatos em quatro presídios do Amazonas será a transferência dos líderes das facções criminosas para presídios federais de segurança máxima, além do envio da Força de Intervenção Penitenciária ao Estado.
Falando numa coletiva de imprensa, após participar de debate durante as Conferências do Estoril, disse que o massacre é fruto da falta de controle por parte das autoridades.
“Ali resulta basicamente do fato de um certo descontrole do poder estatal em relação a essas prisões. A informação que nós temos é que houve um conflito entre organizações criminosas e isso pode acontecer em qualquer lugar do mundo. Não deveria, nós temos obrigação de tentar controlar nesses lugares específicos.” A disputa interna de facção que levou a novo massacre em presídios de Manaus
Moro descreveu como são os presídios para onde vão as lideranças que ordenaram as mortes: “Nós temos no Brasil presídios federais, que são baseados naquelas famosas SuperMax americanas, que são presídios de segurança, com cela individual, sem rebelião, sem fuga, que são presídios sem comunicação do preso com o mundo exterior. Nós vamos transferir as lideranças responsáveis por esses fatos em Manaus para esses presídios de segurança máxima.”
Questionado sobre o problema da superlotação das prisões, Moro disse que “a melhor política de redução da população prisional é a redução de crimes. Lamentavelmente, nós tivemos em 2016 um recorde de mais de 16 mil assassinatos. Num contexto dessa espécie, é muito complicado reduzir a população prisional. Não pode simplesmente abrir as portas da prisão e colocar fora qualquer espécie de criminoso”.
Apesar de reconhecer o excesso de população nas prisões, a proposta defendida por Moro é de aumentar as penas: “O que foi feito no pacote anticrime é uma proposta de endurecimento seletivo. São medidas que aprimoram a investigação, que endurecem o cumprimento de penas, que tratam de pontos de estrangulamento do processo penal, mas se formos verificar os destinatários dessas medidas rigorosas, estamos falando de [pessoas que cometeram] crimes violentos, criminalidade organizada e corrupção. Vamos endurecer o regime em relação àquela criminalidade que realmente necessita de endurecimento. Não estamos adotando medidas generalizadas.”
// BBC
