Combater as “ameaças” aos direitos dos povos indígenas será um dos principais desafios de Joênia Wapichana, a primeira mulher indígena na história a ser eleita para ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
A adoção do sobrenome Wapichana é uma homenagem ao nome de seu povo indígena. Joênia Batista de Carvalho foi também a primeira mulher indígena graduada em uma faculdade de Direito no Brasil e estudou na Universidade do Arizona, nos EUA.
A deputada eleita pela Rede Sustentabilidade é a segunda indígena a chegar à Câmara, depois de Mário Juruna, eleito em 1982 nas primeiras eleições parlamentares com voto popular direto depois do golpe militar de 1964.
“Essa candidatura chega em um momento muito delicado e necessário para se trabalhar na defesa da garantia dos direitos constitucionais diante das várias propostas contrárias aos povos indígenas que tramitam na Câmara”, explicou Wapichana.
Advogada, a agora deputada acumula uma série de vitórias ao longo da vida: em 1997, foi a primeira mulher indígena a se graduar em uma faculdade de Direito brasileira, depois se tornou mestre em Direito Internacional pela Universidade do Arizona.
Referência na luta pelos direitos indígenas dentro e fora do país, Wapichana não se “imaginava na carreira política”, mas neste ano decidiu aceitar um convite do Conselho Indígena de Roraima (CIR).
“Aceitei participar porque percebi que a minha contribuição como defensora dos direitos indígenas seria essencial para somar na defesa de nossas lideranças, acreditava que era o momento correto”, contou.
Wapichana se diz “preocupada” com o “delicado momento” que o Brasil atravessa e garante que seu trabalho “será difícil, mas não impossível”.
Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário, atualmente há 33 projetos contra os direitos indígenas tramitando no Congresso Nacional, e 17 deles buscam a alteração nos processos de demarcação de terras indígenas, embora sejam um direito original garantido na Constituição de 1988.
Entre os principais desafios que terá como deputada, Wapichana destaca a oposição aos interesses da bancada ruralista, como a extração mineral, a exploração e o uso de terras indígenas por terceiros e a falta de inclusão das comunidades no debate sobre os seus próprios territórios.
Outra bandeira primordial da deputada será a “desmistificação” de pontos cruciais na hora de entender o que é a demarcação de terras indígenas, já que “muitos não entendem esse processo na sua totalidade”.
“É preciso desmistificar situações, pois tem gente que afirma que é muita terra para pouco índio, que o índio ameaça a segurança nacional, ameaça a economia de um estado. Já vimos no passado que não é assim”, ressaltou Wapichana.
Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Brasil conta atualmente com 436 terras indígenas regularizadas, o que representa 12% do território nacional, enquanto pelo menos outras duas centenas de terrenos tropeçaram em barreiras jurídicas e aguardam uma decisão do governo. Wapichana pretende informar a sociedade sobre “o valor desses territórios para os índios”.
“As populações indígenas necessitam uma demarcação consoante com o estabelecido na Constituição e que respeite sua sobrevivência física e cultural, sua economia, a preservação do meio ambiente, assim como todo o seu resguardo espiritual”, explicou a advogada.
Para enfrentar o que chamou de “absurdos projetos que ameaçam a legitimidade indígena”, Wapichana disse confiar no seu histórico de mais de duas décadas como advogada e ativista e garantiu que não se assustará com os fortes obstáculos que poderá encontrar.
“Eu farei uso da minha experiência como advogada, como defensora dos direitos indígenas e como militante dos direitos sociais. E usarei tudo o que for possível dentro dos meios legais para conter esses absurdos que podem vir a se concretizar”, argumentou.
Ciberia // EFE
