Ministério da Justiça reconhece direito de indígenas a posse de 1 milhão de hectares no Amazonas

Thiago Gomes / Agência Pará

Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), reconhece como território tradicional indígena uma área de aproximadamente 1,2 milhão de hectares localizada nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.

Com a publicação da Portaria 783, a Terra Indígena Jurubaxi-Téa (anteriormente denominada Baixo Rio Negro II) supera as etapas de estudo, delimitação e declaração, estando, assim, autorizada pelo ministério a ser demarcada, homologada e regularizada.

A portaria estabelece que a Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá promover a demarcação administrativa da terra indígena para posterior homologação presidencial.

Segundo estudos antropológicos realizados pela Funai, no passado, toda a área era habitada por índios das etnias Arapaso, Baniwa, Baré, Desana, Nadöb, Kuripaco, Pi-ra-Tapuya, Tariana, Tikuna e Tukano – que pleiteiam o usufruto exclusivo sobre o território.

Segundo o Ministério da Justiça, a posse permanente dos povos indígenas foi declarada após não haver contestações ao Relatório de Identificação e Delimitação da Terra Indígena dentro do prazo limite. O estudo de identificação e delimitação da Jurubaxi-Téa foi publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2016.

Localizada na margem direita do médio curso do Rio Negro, a Terra Indígena Jurubaxi-Téa abrigava, em 2013, 904 índios distribuídos em oito comunidades e 55 sítios, segundo os dados do relatório de identificação.

Os sítios são aglomerações formadas por poucos grupos domésticos – geralmente famílias extensas – que, apesar de residirem em locais mais afastados, mantêm-se ligados às comunidades. Há ainda as “paragens”, abrigos utilizados como base para as expedições mais longas de caça, pesca ou coleta.

Os povos indígenas que tradicionalmente ocupam a Terra Indígena Jurubaxi-Téa engajam-se em um esquema produtivo caracterizado por múltiplas atividades complementares, tais como a agricultura, a caça, a pesca e o extrativismo.

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