Sem aprovação de medidas de ajuste, governo terá de bloquear R$ 21 bilhões em 2018

Wilson Dias / ABr

Ana Paula Vescovi, secretária do Tesouro

A equipe econômica terá de bloquear R$ 21,4 bilhões do Orçamento Geral da União no próximo ano caso o Congresso não aprove as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo no fim de outubro, disse nesta terça-feira (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Segundo Ana Paula, os cortes são necessários para que o governo cumpra a meta de deficit primário de R$ 159 bilhões e o teto de gastos no próximo ano. No fim de outubro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei e duas medidas provisórias com medidas de aumento de receitas e de corte de gastos para o próximo ano.

A equipe econômica pretende reforçar o caixa em R$ 14 bilhões, com a elevação de tributos ou a antecipação da cobrança de impostos e reduzir R$ 7,4 bilhões em despesas obrigatórias.

Em troca, a equipe econômica pretende conter a diminuição dos gastos discricionários (não obrigatórios), como obras públicas e políticas sociais como Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.

O governo pretende encerrar este ano gastando R$ 122 bilhões com despesas discricionárias sujeitas ao limite do teto de gastos.

A União poderia gastar, em 2018, 3% a mais, correspondente ao valor da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre junho de 2016 e junho de 2017 e transferir R$ 24 bilhões do limite não usado este ano.

No entanto, a alta dos gastos obrigatórios, reduzirá os gastos discricionários.

Compressão

De acordo com Ana Paula Vescovi, caso o governo consiga aprovar todas as medidas de ajuste fiscal, poderá gastar R$ 108 bilhões no próximo ano com as despesas discricionárias sem descumprir o teto de gastos.

Se o Congresso não aprovar as medidas que reduzem gastos obrigatórios, só poderão ser gastos R$ 101 bilhões com investimentos e políticas sociais.

Se não conseguir aprovar nenhuma medida e tiver de contingenciar os R$ 21,4 bilhões, os gastos discricionários desabarão para R$ 87 bilhões em 2018.

“A gente trabalha com a aprovação de todas essas medidas de ajuste fiscal até o fim do ano. Sem as medidas de aumento de receitas, a compressão [dos gastos discricionários] será ainda maior. Não havendo receita, tem que reduzir o que é contingenciável [o que pode ser bloqueado]”, declarou a secretária.

Pacote

Editada no fim de outubro, a Medida Provisória (MP) 805 aumenta, de 11% para 14%, a contribuição dos servidores para a Previdência do funcionalismo público, com expectativa de reforçar o caixa do governo em R$ 2,2 bilhões, e adia por um ano o aumento para servidores civis, resultando em economia de R$ 4,4 bilhões.

A MP 806 antecipa a cobrança de Imposto de Renda dos Fundos Exclusivos de Investimento, o que deve render R$ 6 bilhões para o governo no próximo ano.

O Projeto de Lei 8.456, que elimina a desoneração da folha de pagamento para quase todos os 52 setores da economia beneficiados pela política, deve render R$ 8,3 bilhões ao governo em 2018 e resultar numa economia adicional de R$ 3 bilhões que o Tesouro Nacional repassa à Previdência Social para cobrir os custos do incentivo fiscal.

Se não for aprovada antes do fim do ano, a MP dos Fundos de Investimento só passará a valer em 2019 por causa de legislação que estabelece que altas de impostos só poderão entrar em vigor no ano seguinte à sanção do presidente da República.

A reoneração da folha de pagamento e o aumento da contribuição da Previdência dos servidores só passam a valer 90 dias depois de sancionados. Segundo a secretária do Tesouro, as estimativas consideram a aprovação dessas medidas em dezembro e a entrada em vigor em abril de 2018.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Incêndios causam mortes e devastação no sul da Europa

A União Europeia EU) enviou ajuda para a Turquia nesta segunda-feira (02/08), e voluntários se juntaram a bombeiros na luta contra fortes incêndios que já duram seis dias e mataram oito pessoas no país. Em …

Golpe militar em Mianmar completa seis meses e já resultou em quase mil mortes de civis

Aterrorizados pela repressão da junta militar e pela propagação do coronavírus, poucos birmaneses se atreviam a ir às ruas para protestar neste domingo (1º), quando completam-se seis meses do golpe de Estado que mergulhou …

Governo italiano vende casas a 2 euros na região da Sicília

Mais uma vez o governo italiano está vendendo casas em áreas rurais da Itália, após o sucesso da campanha para repovoamento de áreas abandonadas. Além de promover a ocupação por meio de incentivos para jovens e …

Bolsonaro admite não ter provas de fraudes eleitorais

Em live para a qual convocou veículos de imprensa, Bolsonaro exibiu uma série de teorias falsas, cálculos equivocados e vídeos antigos, já verificados e desmentidos, mas que ainda circulam na internet, como supostas evidências de …

A incrível civilização antiga que mumificava os mortos 2 mil anos antes dos egípcios

"As mais antigas evidências arqueológicas conhecidas de mumificação artificial de corpos", segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), estão presentes na América do Sul, na costa árida …

Delta pode causar covid-19 mais grave, alerta agência americana

Documento interno do órgão de prevenção de doenças dos EUA indica que a variante delta do coronavírus é tão contagiosa quanto a catapora e pode ser transmitida mesmo por indivíduos vacinados. "A guerra mudou", diz …

Vendas de vacinas anticovid impulsionam lucros de laboratórios

A empresa farmacêutica AstraZeneca anunciou nesta quinta-feira (28) que as vendas de sua vacina contra a Covid-19 alcançaram US $ 1,17 bilhão no primeiro semestre do ano. Este número corresponde à entrega de aproximadamente …

Cientistas transformaram água pura em metal pela primeira vez

Cientistas transformaram, pela primeira vez, água pura em metal. A pesquisa poderia permitir um estudo detalhado das condições de extrema alta pressão dentro de grandes planetas. A água pura é um isolante quase perfeito. Sim, a …

Imagens do satélite Amazonia-1 já estão disponíveis — e qualquer um pode acessar

O Ministério da Ciência e Tecnologia comunicou, nesta semana, que as imagens do Amazonia-1 já podem ser acessadas pelo público. O satélite Amazonia-1 foi lançado em fevereiro de 2021 e, desde então, já avançou por etapas importantes, …

Alemanha acusa médico sírio de crimes contra a humanidade

Promotores federais da Alemanha acusaram nesta quarta-feira (28/07) um médico sírio de assassinato e crimes contra a humanidade. O suspeito enfrenta 18 acusações de tortura contra pacientes de hospitais militares nas cidades sírias de Homs e …