Tag: CNJ
CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nesta quinta-feira (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a prestarem informações sobre as decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente...
Conselho Nacional de Justiça abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto,...
Cartórios estão proibidos de registrar união estável poliafetiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre...
Adeptos do poliamor querem reconhecimento de formas alternativas de relação
Juntos há mais de doze anos, Sarita Bitu, 32 anos, e Vernon Bitu, 37 anos, decidiram exercitar, cotidianamente, a desconstrução de padrões de relacionamentos. Nos últimos anos, concordaram em deixar as portas abertas para...
Conselho Nacional de Justiça investigará publicações de desembargadora sobre Marielle
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta terça-feira (20) que abriu procedimento para investigar uma publicação feita pela desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na...
CNJ divulga entidades selecionadas para propor soluções a gargalos da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (27), no Diário Oficial da União, a lista das instituições selecionadas para realizar pesquisas sobre as principais demandas que chegam aos tribunais de justiça todo...