O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu nesta terça-feira (10) abrir os 10 pedidos preliminares de investigação que chegaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro.
As reclamações disciplinares foram protocoladas na segunda-feira (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último fim de semana, sobre a concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o CNJ, as oito reclamações que chegaram contra Favreto e duas contra Moro serão apensadas uma investigação mais ampla sobre o caso. O trabalho de apuração terá início imediato, de acordo com o conselho.
Da análise dos processos, pode ser aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados, que, por sua vez, pode culminar em punição, desde advertência até aposentadoria compulsória.
Entenda
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).
A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
No domingo (8), o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.
No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores.
Ciberia // Agência Brasil
Estes bandidos do PT, todos, deputados senadores advogados e desmbargadores, merecem sim, a cadeia.
Esta turma lucrou muito na fase do LUlismo.
Imagine nas mãos de quem esta o Brasil, dos bandidos, e certamente vão querer dar um jeitinho de prejudicar os Brasileiros que estão tentando fazer alguma coisa contra a quadrilha que Lula, Dirceu e Palocci mais o PT montaram no Governo, certamente o Povo não financiado pelo esquema do PT não vão permitir que estes bandidos façam o que querem contra o Brasil através principalmente da equipe corajosa de Sergio Moro, é fácil fechar os olhos para os problemas e eles poderia fazer isso, mas são desbravadores com certeza de um País melhor. Parabens! Moro e equipe sejam fortes que os Brasileiros estão com vocês.
O PT como qualquer outro partido, praticou esquema de corrupção e merecem serem , punidos como todos que praticam crimes contra a sociedade. Mas como advogada, não posso aceitar o selecionamento partidário pra punição de corruptos. O Juiz de 1ª instância ganhou tanto poder, que mesmo de férias e sem competência, conseguiu derrubar uma decisão de seu superior, apenas porque o alvo do pedido era Lula. E ainda tem gente que comemora!O significado disso é que, não sendo petista, pode fazer qualquer coisa, que nem a justiça pode atingir. E em se tratando de Lula, até juiz de 1ª instância vira herói, mesmo passando por cima de superior hierárquico. Ficaria mais bonito e correto, se respeitassem o princípio “A lei é igual para todos”, pois no caso atual, a Lei só vale se for contra o Lula. Eta medo que Tem dele!!Precisam garantir que ele não saia de jeito nenhum!!Cidinh