quinta-feira, dezembro 12, 2019
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MPF aprova reajuste de 16,38% em salário de procuradores da República

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou nesta sexta-feira (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a...

MPF quer mapear homenagens de universidades a torturadores

Mais de 100 instituições públicas de ensino superior de todo o país – entre universidades e institutos – deverão informar ao Ministério Público Federal (MPF) a existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações...

Justiça aceita denúncia contra Joesley Batista e ex-procurador Miller

A Justiça Federal em Brasília aceitou nesta quinta-feira (28) denuncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa e do Grupo J&F, e o ex-procurador da...

MPF quer impedir Gilmar Mendes de julgar ex-dirigente da Fecomércio-RJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes seja impedido ou declarado suspeito em processos envolvendo o...

Bolsonaro é multado em R$ 300 mil por preconceito contra quilombolas

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF2) que aumente o valor da multa ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSL/RJ), por declarações ofensivas a comunidades quilombolas. Em outubro do...

MPF pede que Ibama indefira exploração de petróleo na foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá expediu recomendação nesta quarta-feira (18) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indefira licença para exploração de petróleo na foz...

Limitação ao financiamento de candidaturas femininas na política é derrubada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) julgar inconstitucional a regra da Lei 13.165/2015, conhecida como minirreforma eleitoral, que limitou a transferência de recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas de...

PGR abre procedimento que pode federalizar caso sobre morte de Marielle Franco

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, determinou a abertura de um procedimento instrutório para a possível federalização das investigações sobre a morte da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL), assassinada na noite desta quinta-feira (15)...

Ministério Público quer suspensão de leis sobre abordagem de gênero e escola sem partido

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda e julgue a inconstitucionalidade de duas leis municipais que tratam do ensino de...

Entenda o caso triplex em que Lula foi condenado a mais de 9 anos de prisão

Nesta quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) analisa recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro, que o condenou a nove anos...

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