O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras dez pessoas – entre elas o empresário Marcelo Odebrecht – foram denunciadas nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF).
A denúncia foi entregue à Justiça Federal e se refere à Operação Janus, deflagrada em maio, que investiga contratos relacionados à Construtora Odebrecht e pessoas ligadas a Lula.
Segundo o MPF o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.
“Os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que – em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedido pelo BNDES -, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões“, diz a nota divulgada pelo MPF.
Os denunciados são acusados de cinco crimes: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Na semana passada o MPF recebeu da Polícia Federal o relatório final com o indiciamento do ex-presidente. De acordo com os procuradores, as investigações devem continuar, mesmo com a apresentação da denúncia.
Atuação
A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, já que entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento aconteceu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.
“Além disso, o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, ‘sobrinho’ de Lula e também denunciado na ação penal”, diz a nota do MPF.
O Ministério Público cita ainda que algumas das pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a presidência”.
Penas
Segundo o MPF-DF, as penas máximas somadas, no caso de Lula, podem passar dos 30 anos de prisão. O principal pedido “é para que os envolvidos respondam, na medida da participação de cada um, aos crimes enumerados na ação, com os respectivos agravantes. No caso do ex-presidente, as penas máximas somadas chegam a pelo menos 35 anos de reclusão, além de multa”.
Para Marcelo Odebrecht, a pena pode chegar a 30 anos, caso seja condenado.
O Ministério Público disse que o caso começou a ser investigado em 2015, com o objetivo de apurar suposto pagamento de vantagens indevidas da Odebrecht a Lula. Inicialmente, os fatos analisados estavam concentrados no período em que Lula já não era mais presidente, porém as apurações foram ampliadas. O MPF lembra que depoimentos tomados e o material apreendido durante a Operação Janus permitiram constatar a participação dos envolvidos.
No caso do ex-presidente, os procuradores lembram que, além de assentir na criação da Exergia Brasil, ele ‘supervisionou todo o processo de captação de contratos’ por Taiguara Santos junto à Odebrecht, seja aconselhando o ‘sobrinho’ sobre os negócios em Angola, seja “apresentando-o a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas àquele país ainda em 2010”, diz a nota. Segundo as investigações, mesmo sem experiência no ramo da engenharia, a empresa de Taiguara fechou 17 contratos para prestar serviços à Odebrecht em Angola.
Entre as provas que o MPF entregou à justiça estão e-mails trocados entre os envolvidos, fotos que mostram Lula, Taiguara e empresários em Angola, e documentos que mostram que Lula participou, em 2010, de uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES.
O advogado de Lula disse não ter “conhecimento dos termos da denúncia” e que os pagamentos recebidos por Lula da Odebrecht se referem às palestras que ele realizou e “estão no site do Instituto Lula. Toda a documentação está disponível para o público. Não se pode fazer paralelo entre estas palestras e o BNDES”, disse.
Já a assessoria de comunicação da Odebrecht, procurada pela Agência Brasil, disse que a empresa não se manifestará sobre o assunto.
