MPF denuncia Lula e Marcelo Odebrecht por suspeitas em obras em Angola

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras dez pessoas – entre elas o empresário Marcelo Odebrecht – foram denunciadas nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF).

A denúncia foi entregue à Justiça Federal e se refere à Operação Janus, deflagrada em maio, que investiga contratos relacionados à Construtora Odebrecht e pessoas ligadas a Lula.

Segundo o MPF o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola.

“Os trabalhos foram executados pela Construtora Odebrecht que – em retribuição ao fato de ter sido contratada pelo governo angolano com base em financiamento para exportação de serviços concedido pelo BNDES -, repassou aos envolvidos, de forma dissimulada, valores que, atualizados, passam de R$ 30 milhões“, diz a nota divulgada pelo MPF.

Os denunciados são acusados de cinco crimes: corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Na semana passada o MPF recebeu da Polícia Federal o relatório final com o indiciamento do ex-presidente. De acordo com os procuradores, as investigações devem continuar, mesmo com a apresentação da denúncia.

Atuação

A denúncia do MPF divide a atuação de Lula em dois momentos. No primeiro, ele é acusado de corrupção passiva, já que entre 2008 e 2010 era presidente da República. O segundo momento aconteceu entre 2011 e 2015 e a acusação é de tráfico de influência. Segundo os procuradores, mesmo fora do cargo, Lula atuou em benefício dos envolvidos.

“Além disso, o ex-presidente deve responder por lavagem de dinheiro, crime que, na avaliação dos investigadores, foi praticado 44 vezes e que foi viabilizado, por exemplo, por meio de repasses de valores justificados pela subcontratação da empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, ‘sobrinho’ de Lula e também denunciado na ação penal”, diz a nota do MPF.

O Ministério Público cita ainda que algumas das pagamentos indevidos foram feitos como remuneração por palestras que teriam sido feitas pelo ex-presidente a convite da Odebrecht. “Nesse caso, a contratação foi feita por meio da empresa LILS Palestras, criada por Lula no início de 2011, menos de dois meses depois de deixar a presidência”.

Penas

Segundo o MPF-DF, as penas máximas somadas, no caso de Lula, podem passar dos 30 anos de prisão. O principal pedido “é para que os envolvidos respondam, na medida da participação de cada um, aos crimes enumerados na ação, com os respectivos agravantes. No caso do ex-presidente, as penas máximas somadas chegam a pelo menos 35 anos de reclusão, além de multa”.

Para Marcelo Odebrecht, a pena pode chegar a 30 anos, caso seja condenado.

O Ministério Público disse que o caso começou a ser investigado em 2015, com o objetivo de apurar suposto pagamento de vantagens indevidas da Odebrecht a Lula. Inicialmente, os fatos analisados estavam concentrados no período em que Lula já não era mais presidente, porém as apurações foram ampliadas. O MPF lembra que depoimentos tomados e o material apreendido durante a Operação Janus permitiram constatar a participação dos envolvidos.

No caso do ex-presidente, os procuradores lembram que, além de assentir na criação da Exergia Brasil, ele ‘supervisionou todo o processo de captação de contratos’ por Taiguara Santos junto à Odebrecht, seja aconselhando o ‘sobrinho’ sobre os negócios em Angola, seja “apresentando-o a empresários e autoridades estrangeiras nas visitas realizadas àquele país ainda em 2010”, diz a nota. Segundo as investigações, mesmo sem experiência no ramo da engenharia, a empresa de Taiguara fechou 17 contratos para prestar serviços à Odebrecht em Angola.

Entre as provas que o MPF entregou à justiça estão e-mails trocados entre os envolvidos, fotos que mostram Lula, Taiguara e empresários em Angola, e documentos que mostram que Lula participou, em 2010, de uma reunião da Diretoria de Administração do BNDES.

O advogado de Lula disse não ter “conhecimento dos termos da denúncia” e que os pagamentos recebidos por Lula da Odebrecht se referem às palestras que ele realizou e “estão no site do Instituto Lula. Toda a documentação está disponível para o público. Não se pode fazer paralelo entre estas palestras e o BNDES”, disse.

Já a assessoria de comunicação da Odebrecht, procurada pela Agência Brasil, disse que a empresa não se manifestará sobre o assunto.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

'Síndrome de Havana': lesão cerebral atinge ao menos 130 diplomatas e oficiais americanos, dizem EUA

Diplomatas, agentes da CIA e oficiais de defesa dos EUA relataram sintomas graves da perturbação conhecida como "síndrome de Havana" nas últimas semanas. O elevado número de casos causa espanto. Nas últimas semanas, foram relatados mais …

RJ comunica 1º caso de raiva em cachorro em quase três décadas

Pela primeira vez desde 1995, o Laboratório Municipal de Saúde Pública (Lasp) do Rio de Janeiro diagnosticou um caso de raiva animal. A descoberta parte do resultado de perícia no corpo de um cão morto …

O que dizem cientistas sobre isenção de máscaras para vacinados nos EUA

Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (13/05) o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção na maioria das situações para pessoas que já foram completamente vacinadas contra a covid-19. Segundo a nova orientação do …

Putin: Rússia reagirá de maneira devida às ameaças perto de suas fronteiras

Durante reunião com membros do Conselho de Segurança da Rússia nesta sexta-feira (14), o presidente da Rússia pediu que lhe fosse reportado sobre o agravamento do conflito israelo-palestino, que toca diretamente os interesses de segurança …

Covid: 16 mil pessoas foram imunizadas com doses de vacina trocadas no Brasil

Um levantamento de dados da Folha de São Paulo com informações do DataSUS, base de dados do Ministério da Saúde, mostrou que pelo menos 16 mil pessoas receberam doses de vacinas diferentes em seu processo …

Covid-19: diretor do Butantan prevê vacinação lenta até setembro no Brasil

Como diretor do Instituto Butantan desde 2017, Dimas Covas sempre precisou aliar o conhecimento técnico e científico com as particularidades do mundo político que, na visão dele, não parecem seguir uma lógica. E essa necessidade se …

Escalada de violência entre israelitas e palestinianos já fez mais de 100 mortos

O conflito entre israelitas e palestinianos subiu de tom na madrugada de hoje, com o Exército israelita a bombardear a faixa de Gaza. Desde segunda-feira já morreram 119 palestinianos nestes ataques, entre eles 31 …

Maduro diz estar disposto a negociar com oposição

Declaração é feita após líder oposicionista Juan Guaidó propor diálogo mediado por comunidade internacional. Noruega já estaria em contato com regime e oposição. O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quarta-feira (12/05) que está disposto …

CPI da Covid ouve Pfizer para entender como Brasil foi para o 'fim da fila' das vacinas

O depoimento do comando da farmacêutica Pfizer na sessão desta quinta-feira (13/5) da CPI da Covid tem o objetivo de esclarecer as circunstâncias da recusa do governo Bolsonaro à compra de vacinas da empresa, ainda …

Google é multado pela Itália em mais de € 100 milhões

A Autoridade Garantidora da Concorrência e do Mercado da Itália multou a Google por abuso de posição dominante no mercado, acusando-a de restrições do aplicativo Enel X no sistema Android Auto. A Autoridade Garantidora da Concorrência …