A Receita Federal deseja manter o projeto que cobra impostos sobre livros. Através da mesclagem entre PIS e Cofins, a nova CBS (Contribuição sobre bens e serviços), uma espécie de imposto sobre valor agregado, o governo pretende acabar com a histórica conquista da isenção fiscal para livros.
A desculpa para voltar com a taxação? Segundo a Receita, só ricos consomem livros no Brasil.
Quem lê no Brasil?
Na primeira versão do documento de ‘Perguntas e Respostas’ sobre o novo imposto, a Receita Federal disse que os livros devem ter sua isenção fiscal retirada por serem consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos), o que não é verdade.
Segundo um levantamento da Pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, a parcela da população que mais consome livros é a classe C, responsável por 49% dos leitores no Brasil.
Aliás, é justamente a classe A, mais rica, que menos lê: apenas 4% dos leitores do nosso país fazem parte da elite. O aumento no valor dos impostos seria repassado para a população.
Além disso, economistas acreditam que essa taxação pode acabar sendo negativa para a própria arrecadação federal.
“Há uma estimativa que o governo arrecade entre 500 e 600 milhões, o que do ponto de vista das contas públicas é muito pouco. O saldo com a incidência da CBS é negativo. Não só porque esse montante representa muito pouco pro estado, mas fundamentalmente porque esse setor deveria ser encarado como estratégico pro Estado”, explicou a economista Mariana Bueno, economista e consultora da Nielsen Books, ao Hypeness.
“Uma vez que ele tem relação direta com indicadores de organismos internacionais para medir índices de desenvolvimento socioeconômico. A arrecadação com a taxação do livro é muito baixa, porém a perda com a taxação é imensa”, completa.
// Hypeness
