Presidente do STF decide se processos serão distribuídos para outro integrante do STF ou herdados pelo novo ministro.
Queda de avião de Zavascki
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O presidente da República, Michel Temer, disse que vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) indique um novo relator para os processos da Operação Lava Jato para só então escolher um nome para substituir Teori Zavascki na Corte.
“Só depois que houver a indicação do relator”, disse Temer ao ser questionado por jornalistas sobre a nomeação do novo ministro.
Teori morreu na última quinta-feira (19) em um acidente aéreo em Paraty (RJ).
O regimento do Supremo prevê que a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, pode decidir se os processos da Operação Lava Jato – que eram relatados por Teori – serão distribuídos para outro integrantes do STF ou se serão herdados pelo novo ministro, que deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer.
Para chegar à Corte, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
Temer chegou ao velório de Teori, em Porto Alegre, tecendo elogios ao magistrado. “É um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido”, disse.
O corpo do ministro Teori Zavascki é velado desde a manhã de hoje no prédio do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre.