Morre em acidente de avião Teori Zavascki, ministro do STF e relator da Lava Jato

Antonio Cruz / Agência Brasil

O ministro do STF, Teori Zavascki

O ministro Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), morreu em um acidente de avião ocorrido no litoral sul do Estado do Rio de Janeiro.

O ministro Teori Zavascki, de 68 anos, e outras três pessoas estavam em um bimotor modelo King Air C90, fabricado pela americana Beechcraft, que saiu de São Paulo com destino a Angra dos Reis (RJ).

Antes da confirmação da morte, um dos filhos do ministro, Francisco Zavascki, havia dito à BBC Brasil que a família esperava por um milagre. “Ele estava a bordo e estamos torcendo por um milagre”, disse ele, que também havia pedido orações no Facebook.

À BBC, o ministro do STF Gilmar Mendes, que está de férias em Portugal, afirmou ainda não ter condições de comentar a morte. “Não tem a menor condição, não era só o meu colega, era o meu amigo”, disse.

Responsável pelos casos relacionados ao maior escândalo de corrupção da história recente do país, Zavascki, de 69 anos, é o ministro do Supremo encarregado da relatoria das investigações da Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras.

O magistrado, que estava de férias, se encarregava também das homologações das delações dos denunciados na maior trama de corrupção da história do Brasil. Estava concentrado nos últimos meses nas delações da empreiteira Odebrecht.

Ministro desde 2012, era conhecido pela discrição mesmo nos momentos em que esteve no centro do noticiário.

A aeronave

A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestaram assistência no local.

O avião que caiu em Paraty, do modelo Hawker Beechcraft King Air C90, tem capacidade para oito passageiros, segundo a Força Aérea Brasileira. A FAB afirmou ainda que a aeronave decolou às 13h01 do Campo de Marte em São Paulo. Às 14h05, o Sistema de Busca e Salvamento Aeronáutico foi informado do desaparecimento do avião.

A aeronave caiu no mar, próximo à cidade de Paraty, no Rio de Janeiro. Uma equipe de peritos do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aéreos está a caminho do local.

Futuro da Lava Jato é uma incógnita

A Sputnik News conversou com Cláudio Pinho, Secretário Geral da Comissão de Direito Constitucional da OAB e professor de direito constitucional da Fundação Dom Cabral, que comentou sobre o futuro da Lava Jato, após a morte do ministro Teori Zavascki.

O especialista lamentou a morte prematura do magistrado, que era muito querido por toda a comunidade jurídica do Brasil.  “Esse é um grande pesar para a sociedade jurídica, pois o magistrado tinha um fino trato com os advogados e muito respeito por questões da área constitucional”, disse Pinho.

Para ele, o futuro da Lava Jato é uma incógnita, pois o novo relator deverá ser nomeado pelo presidente Michel Temer. “Mas o STF passou por uma experiência parecida num passado não muito próximo.

“O então ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que era inclusive do Rio de Janeiro, acabou falecendo no cargo, de câncer. Quem o sucedeu foi o ministro Dias Toffoli“, diz Pinho.

“Então com relação aos processos, e à condução dos processos, se permanecer a tradição do STF, vai se aguardar a nomeação de um próximo ministro, que ocupará a cadeira aberta. E ele assumirá a relatoria dos casos que envolviam a operação Lava Jato”, considera o especialista.

“Portanto, se permanecer o que aconteceu no caso do ministro Menezes Direito, o novo ministro que vier a ser nomeado pelo presidente Temer será o novo relator. Isso deixa uma incógnita sobre o destino da Lava Jato”, lamentou.

Por outro lado, Claudio Pinho lembrou que o STF tem autonomia e tradições, que podem garantir um compromisso e a continuação do processo a curto e médio prazo.

“Tendo em vista que algumas situações do processo são urgentes, a presidente do STF, Cármen Lúcia, pode convocar o plenário e decidir se redistribuirá a relatoria dos processos, ou mesmo se ela, como presidente, tomará as medidas urgentes ad referendum do plenário”, explica Cláudio Pinho.