Supremo indica Edson Fachin como novo relator da Lava Jato

Fellipe Sampaio / SCO / STF

Ministro Edson Fachin assume Lava Jato no STF

Ministro Edson Fachin assume Lava Jato no STF

O ministro Edson Fachin foi sorteado nesta quinta-feira (2) novo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele agora ficará responsável por supervisionar o andamento de toda a operação na Corte, após a morte, no último dia 19, do relator original, ministro Teori Zavascki, na queda de um avião no mar próximo a Paraty (RJ).

Fachin foi escolhido por meio de sorteio eletrônico pelo sistema do STF, após a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, ordenar a redistribuição do inquérito que investiga o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Pelo princípio da prevenção do juiz natural do caso, todos os outros processos relacionados à Lava Jato no Supremo passam também a ser de responsabilidade do ministro Fachin.

No primeiro processo da Lava Jato a ser redistribuído, consta uma denúncia contra Collor apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pendente de julgamento desde 2015.

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, encontrava-se em reunião com Fachin no momento da redistribuição. Ao sair do gabinete do ministro, o governador fluminense disse que o magistrado recebeu a notícia durante a audiência. “Está em boas mãos”, afirmou Pezão ao comentar a reação calma do ministro no momento em que soube ter se tornado o novo relator da Lava Jato.

Participaram do sorteio somente os integrantes da Segunda Turma, composta ainda pelos ministros Celso de Mello, Dias Toffolli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Fachin pediu ontem (1º) transferência da Primeira para a Segunda Turma, para participar do sorteio.

A segunda turma é onde são julgados todos os pedidos e processos relacionados à Lava Jato no Supremo, com exceção daqueles que envolvem o presidente de algum poder, que são apreciados pelo plenário.

A partir de agora, qualquer solicitação ou andamento relacionado à Lava Jato, como a instalação de escutas ou a realização de diligências para coleta de provas, por exemplo, precisa ser autorizado por Fachin, caso as investigações da força-tarefa da Lava Jato indiquem o envolvimento de alguma pessoa com foro privilegiado, entre eles, parlamentares e ministros.

Ao menos 364 pessoas são investigadas no Supremo no âmbito da Operação Lava Jato, segundo o balanço mais recente divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), muitas delas políticos no exercício do mandato parlamentar.

Nomeação

Fachin herdará somente os processos ligados à Lava Jato, entre eles mais de 40 inquéritos e três ações penais. Os mais de 7,4 mil processos que restam no acervo do gabinete de Teori Zavascki deverão ficar para o ministro que ocupar sua vaga.

Com a definição da relatoria da Lava Jato no STF, o presidente Michel Temer deve nomear o novo ministro para ocupar a vaga deixada por Teori.

Temer já havia afirmado, após a morte de Teori, que aguardaria a redistribuição da Lava Jato para um novo relator antes de escolher o nome do ministro que ocupará a vaga em aberto.

Odebrecht

A expectativa agora é saber se Fachin vai retirar o sigilo das delações premiadas de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, que citariam dezenas de políticos com mandato parlamentar ou cargos no governo no esquema de corrupção na Petrobras.

Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou todas as delações, tornando-as juridicamente válidas ainda antes da definição do novo relator da Lava Jato no STF. Os mais de 800 depoimentos foram então enviados então ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot agora deve analisar se as informações prestadas pelos delatores devem resultar imediatamente em denúncias, motivar a continuidade das investigações ou se os processos devem ser arquivados.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Oceano de magma revela que a Lua surgiu milhões de anos antes do imaginado, diz estudo

O magma fundido que cobria a Lua ao se formar levou "quase 200 milhões de anos" para se solidificar em rocha de manto, 85 milhões de anos depois da data de consenso, mostra estudo alemão. Uma …

Vacina da Moderna mostra resultado e vai para fase final de testes

Candidata a vacina gera anticorpos e é bem tolerada por participantes, afirma empresa americana. A partir de 27 de julho, 30 mil pessoas vão participar da fase final e decisiva dos ensaios clínicos nos Estados …

Maior educação feminina e controle da natalidade farão população mundial crescer menos

A população mundial deve começar a encolher na segunda metade do século 21, atingindo 8,8 bilhões em 2100, cerca de 2 bilhões a menos do que previa a ONU. O estudo foi publicado nesta …

Museu da Língua Portuguesa lança projeto que usa a palavra para lidar com as dores da pandemia

A palavra não é somente nossa maior ferramenta de comunicação e um dos principais instrumentos para a criação humana – ela pode ser também um remédio. Usar a palavra para curar nossos males e dores é …

Estudo indica que imunidade ao coronavírus é temporária

Pesquisadores britânicos monitoraram os níveis de anticorpos contra a covid-19 em 90 pacientes recuperados. Resultados sugerem que o contato com o vírus só fornece imunidade por alguns meses, como no caso da gripe. Pacientes que se …

Essa é a explosão mais forte na história do universo e acabou de ser detectada

A maior explosão no Universo desde o Big Bang foi descoberta, localizada no aglomerado de galáxias Ophiuchus a milhões de anos-luz de distância de nós. O evento liberou cinco vezes mais energia do que a …

Encontradas espécies que vivem em 'deserto marinho' no oceano Pacífico

Cientistas usaram a oportunidade de visitar o sul do oceano Pacífico para retirar amostras de uma área oceânica particularmente pobre em vida, lançando luz sobre uma região marinha inóspita. Pesquisadores alemães do Instituto Max Planck de …

Polícia alemã tenta capturar "Rambo da Floresta Negra"

As autoridades de segurança do estado alemão de Baden-Württemberg estão conduzindo nesta segunda-feira (13/07) uma megaoperação para capturar um fugitivo armado com pistolas e um arco e flecha que se esconde na Floresta Negra, no …

Rio começa a implementar sistema de iluminação inteligente

O conceito de smart cities está por aí há anos e nas últimas temporadas tem se tornado cada vez mais uma realidade no Brasil, graças aos avanços tecnológicos. O Rio de Janeiro é mais uma …

Coágulos sanguíneos em “quase todos os órgãos” de pacientes que morrem de Covid-19

Pesquisas de autópsias em pacientes com Covid-19 mostraram coágulos sanguíneos presentes não exclusivamente nos pulmões, mas sim em “quase todos os órgãos”, afirmou uma patologista da Universidade de Nova York à CNN na última semana. A …