Após absolver Lula, TSE também rejeita multar Bolsonaro por campanha antecipada

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Jair Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (5) rejeitar representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada.

Pouco antes, o TSE também negou pedido para multar o ex-presidente Lula por suposta propaganda eleitoral antecipada, em outra representação do MPE, desta vez por um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”.

Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto. No entendimento de Admar, houve somente promoção pessoal no caso.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi e Rosa Weber. Napoleão Maia, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propaganda antecipada.

Na representação contra Bolsonaro, o MPE pediu a aplicação de multa pela veiculação de um vídeo na internet no qual o deputado é recepcionado por apoiadores ao chegar em aeroportos, fazendo menção à sua candidatura às eleições presidenciais de 2018.

Por maioria, a Corte seguiu voto proferido pelo relator, ministro Admar Gonzaga. O ministro entendeu que não há ilegalidade na veiculação de um vídeo. Para o ministro, a propaganda eleitoral antecipada estaria caracterizada somente com pedido explícito de voto, fato que não ocorreu nas imagens.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Tarcísio Veira, Jorge Mussi, Luiz Fux e Napoleão Maia. Gilmar Mendes e Rosa Weber votaram pela aplicação de multa por entenderem que houve a propagada antecipada.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Coroas de buracos negros supermassivos podem ser fonte de "partículas fantasmas"

Nas profundezas do gelo antártico, estão enterrados mais de 5.000 sensores de luz, que fazem parte do Observatório IceCube, um detector de neutrinos. Em 2018, este observatório recebeu a atenção da comunidade científica de todo …

Partícula exótica nunca vista antes é descoberta no CERN

Cientistas trabalhando no Grande Colisor de Hádrons (LHC) observaram uma partícula exótica composta de quatro quarks charm. Essa é provavelmente a primeira descoberta de uma classe de partículas jamais observada pelos físicos. O quark é uma …

Lava Jato denuncia José Serra por lavagem de dinheiro

Ministério Público Federal acusa senador de ter recebido pagamentos indevidos da Odebrecht através de contas no exterior. Verônica Serra, filha do político, também é denunciada. A força-tarefa da Operação Lava-Jato em São Paulo denunciou nesta sexta-feira …

'Morra quem morrer', diz prefeito na Bahia ao decretar reabertura do comércio

O prefeito da cidade de Itabuna (BH), Fernando Gomes, declarou em vídeo divulgado nas redes sociais que autorizará reabertura de estabelecimentos comerciais em 9 de julho. Ao anunciar a implementação do decreto que autorizará reabertura do …

Édouard Philippe, premiê francês, pede demissão e deixa cargo após três anos

O primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, apresentou sua demissão nesta sexta-feira (3) ao presidente Emmanuel Macron, que aceitou o pedido. O anúncio foi feito nesta manhã pela assessoria do palácio do Eliseu, a sede da …

Crânio achado em tumba submarina revela aparência de homem da Idade da Pedra

Oscar Nilsson, um artista forense sueco, reconstruiu virtualmente a aparência de um homem da Idade da Pedra, cujo crânio sem mandíbula foi encontrado em uma estaca dentro de uma tumba submarina de aproximadamente oito mil …

Alemanha quer eliminar extremismo de direita de tropa de elite

Com reforma, Ministério da Defesa alemão pretende "apertar o botão de reset" no KSK, unidade de elite das Forças Armadas abalada por escândalos sobre envolvimento de seus membros com extremismo de direita. A ministra alemã da …

Putin, presidente "eterno"? Para mais de 75% dos russos, a resposta é sim

Vladimir Putin, presidente "vitalício"? Essa é uma das apostas da votação que termina hoje na Rússia, e que vem sendo apoiada por cerca de 73,55% dos eleitores, que até agora votaram “SIM” neste referendo. Se …

Funcionários da Tesla são demitidos por ficarem em casa

Quando a fábrica da Tesla na Califórnia (EUA) reabriu em meados de maio, o CEO, Elon Musk, tranquilizou os trabalhadores dizendo que não precisariam ir à fábrica se "se sentissem desconfortáveis". No entanto, apesar do comunicado, …

Brasil supera marca de 60 mil mortes por covid-19

Segundo dados das secretarias estaduais e do Ministério da Saúde, total acumulado de óbitos no país é de 60.632, com 1.448.753 infecções. Brasil tem ainda 826.866 pessoas recuperadas. O painel do Conselho Nacional de Secretários de …