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Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que sugere a inclusão desse artigo na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984).
Aprovado na Comissão e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13) em caráter terminativo, caso não haja recurso para...
A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente o diretor-presidente da JBS, Wesley Batista, na manhã desta quarta-feira (13) na capital paulista. Além da prisão, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva de outro dirigente da empresa. Wesley é irmão de Joesley Batista, acionista da J&F, que está preso desde segunda-feira (11) em Brasília.
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O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta terça-feira (12) que o governo quer concluir a privatização da Eletrobras ainda no primeiro semestre de 2018. O detalhamento do modelo de desestatização e as condicionantes devem ser apresentados este mês.
Uma dessas condicionantes, segundo ele, é que parte dos recursos financeiros das usinas no Rio São Francisco fique...
Integrantes do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) promovem nesta terça-feira (12) atos simultâneos em 19 terminais aéreos no país contra o programa de privatização do governo federal, que pretende transferir à iniciativa privada 14 aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Nesses locais, foram espalhadas faixas e cartazes e também está sendo distribuída uma carta aos passageiros e...
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota nesta terça-feira (12) em que afirma que o Estado Democrático de Direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça, mas que nas últimas semanas o Brasil vem assistindo exatamente o contrário.
O texto afirma...
Vários sindicatos, liderados pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), organizaram nesta terça-feira (12) uma primeira jornada de greves e manifestações contra a reforma trabalhista decretada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, desde as primeiras horas do dia tendo impacto em alguns transportes públicos.
A CGT, SUD, União Nacional de Sindicatos Autônomos (UNSA) e a organização estudantil Unef, convocaram estes protestos...
Inquérito da Polícia Federal (PF) concluído nesta segunda-feira (11) apresenta indícios da prática de crimes por parte do presidente Michel Temer e demais integrantes do chamado “grupo do PMDB da Câmara”, segundo nota divulgada pela PF.
De acordo com as investigações, o grupo seria composto pelos ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria de Governo, Moreira Franco, além...
O superintendente da Receita Federal, Luis Eduardo Vasconcelos, disse nesta segunda-feira (11) que o objetivo da Operação Setembro, feita hoje na capital paulista em conjunto com a prefeitura e o Ministério Público Federal (MPF), é melhorar o ambiente de negócios no Brasil.
"O combate à pirataria e falsificação vem com o viés de resgatar a noção exata de cidadania. Quando...
Portaria do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), reconhece como território tradicional indígena uma área de aproximadamente 1,2 milhão de hectares localizada nos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. Um hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial.
Com a publicação da Portaria 783, a Terra...
A 18ª Bienal Internacional do Livro superou as expectativas de público e recebeu ao menos 680 mil visitantes desde 31 de agosto. O número foi divulgado neste domingo (10) pelos organizadores do evento.
A expectativa inicial dos organizadores era de que 600 mil pessoas fossem ao Riocentro participar da Bienal, que ampliou em 30% sua programação cultural.
Um dos destaques do...
