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O candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), deixou o hospital Albert Einstein, no Morumbi, em São Paulo, às 13h45 de hoje (29).
Bolsonaro recebeu alta médica às 10h, após passar 22 dias internado por ter sido esfaqueado em 6 de setembro durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG). Ele seguiu para o Aeroporto de Congonhas,...
Sob aclamação de profissionais do sistema jurídico e de grupos de defesa dos direitos das mulheres, foi sancionada esta semana pela Presidência de República a lei que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas criminosas é prisão de 1 a 5 anos.
A importunação sexual...
As eleições deste ano têm demonstrado um descolamento das disputas para presidente da República e para governador dos estados e do Distrito Federal. Enquanto Jair Bolsonaro (PSL), Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) despontam nas pesquisas nacionais de intenção de voto, nos estados a preferência recai sobre candidatos do MDB e do PSDB.
Tanto o MDB como o PSDB...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas da carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, onde ele se encontra preso desde 7 de abril.
A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S....
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria indeferiu nesta quinta-feira (27) um pedido para atribuir efeito suspensivo ao recurso especial (ainda não admitido na origem) do ex-governador Anthony Garotinho contra acórdão de segunda instância que, em ação por improbidade administrativa, condenou-o à suspensão dos direitos políticos.
Garotinho pretende disputar novamente a eleição para o governo do...
O Tribunal Supremo da Índia descriminalizou o adultério no país, ao declarar inconstitucional uma lei do Código Penal, de quase 160 anos, que tratava a mulher como objeto, deixando o marido decidir se as relações sexuais com outro homem eram causa de crime ou não.
A lei em vigência tem consonância com a sociedade indiana, predominantemente patriarcal, na qual existe...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (27), por unanimidade, que o ex-governador do Rio Anthony Garotinho está inelegível e, portanto, deve suspender de imediato a campanha ao governo fluminense nas eleições deste ano. Ele também está proibido de gastar recursos do Fundo Eleitoral.
O TSE confirmou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), que no último dia...
Por 7 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas...
A Petrobras vai pagar US$ 853 milhões (R$ 3,6 bilhões) a autoridades dos Estados Unidos como penalidade pela atuação irregular de ex-diretores e ex-executivos da companhia no mercado acionário norte-americano entre os anos de 2003 e 2012.
De acordo com o Estadão, a empresa informou que firmou um acordo para o encerramentos das investigações relacionadas à Lava Jato. O acordo...
Mais da metade dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de amortização em junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137 (57,1%) estão irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões.
Na avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o...
