ABr
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu nesta sexta-feira (14) soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso esta semana no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos no Paraná.
Além de Richa, que é candidato ao Senado nas eleições de...
Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou nesta quinta-feira (13) a regra segundo a qual apoiadores não podem pagar por propaganda para candidatos na internet, em especial na forma de impulsionamento de conteúdo.
A norma, que consta da resolução sobre propaganda eleitoral, foi aplicada em um caso em que um empresário pagou para impulsionar no Facebook um conteúdo...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.
Em agosto, Mantega e outros acusados, entre eles os publicitários João Santana e Mônica Moura, se tornaram réus em uma ação penal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem...
O assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL), 38 anos, e do motorista Anderson Pedro Gomes, 39 anos, completa nesta sexta-feira (14) seis meses. O crime ainda aguarda solução. As autoridades federais afirmam que até o fim deste ano as respostas virão.
Para a viúva de Marielle, Mônica Benício, parentes, amigos e ativistas, a vereadora e o...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que foi substituído na terça-feira (11) por Fernando Haddad como cabeça de chapa na candidatura à Presidência, não poderá votar nas eleições de outubro. A decisão é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, desembargador Luiz Taro Oyama, atendendo a pedido feito por Lula.
Segundo Oyama, para que uma seção eleitoral...
Por 9 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (12) não reconhecer o ensino domiciliar de crianças, conhecido como homeschooling. Conforme o entendimento da maioria, a Constituição prevê apenas o modelo de ensino público ou privado, cuja matricula é obrigatória, e não há lei que autorize a medida.
O julgamento começou na semana passada,...
A justiça do Rio mandou cancelar a concessão do Estádio Maracanã, que desde 2013 estava com o Complexo Maracanã Entretenimento S.A., que tem 95% de suas ações com a Odebrecht e os demais 5% com o governo do Rio.
A decisão é do juiz Marcello Alvarenga Leite, da 9ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e foi divulgada nesta...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
Na ocasião, o deputado...
O juiz federal Sérgio Moro afirmou em despacho que existem provas suficientes para justificar as buscas da Operação Piloto, 53ª fase da Lava Jato, na residência do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), e de seu irmão José Carlos Richa, o Pepe Richa. Para o magistrado, o suposto esquema de corrupção na gestão do tucano “não se trata de...
Em mais uma ação da Lava Jato, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Piloto na Bahia, em São Paulo e no Paraná. O objetivo é investigar o envolvimento de funcionários públicos e empresários com a empreiteira Odebrecht no favorecimento de licitação para obras na rodovia estadual PR-323.
Cerca de 180 policiais federais cumprem 36 ordens judiciais de...
