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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou nesta sexta-feira (31), durante a apresentação do Orçamento de 2019, que não há previsão para novos concursos no ano que vem. Caso o próximo governo queira abrir concurso, contará com uma reserva técnica de R$ 411 milhões no Orçamento.
"O que existe é uma reserva de segurança, que se o presidente entender que...
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na madrugada deste sábado (1º) rejeitar o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.
Com a decisão, Lula não poderá mais...
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído após cinco sessões para julgar o caso.
Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.
O ministro entendeu...
A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Em sua decisão, Lebbos deu 15 dias para que...
A estatal energética venezuelana Corpolec, que fornece energia elétrica para Roraima, ameaça suspender o fornecimento para o estado por causa de uma dívida da Eletronorte. Roraima é a única unidade da federação que não está interligada ao sistema elétrico nacional, e depende do país vizinho para garantir o abastecimento energético.
A Eletronorte reconhece que tem uma dívida de US$ 30...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a estimativa populacional.
Metade dos municípios onde ocorre a inversão está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional...
O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto.
O instituto havia pedido uma liminar (decisão provisória) para “proibir a divulgação direta ou indireta de...
O governo chinês e autoridades do setor aeroespacial brasileiro celebraram, nesta quarta-feira (29), na Embaixada da China em Brasília, o 30º Aniversário da cooperação entre os dois países na área de satélites.
A parceria, conhecida como Programa Cbers (sigla em inglês para Programa Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres), permitiu a produção de cinco satélites sino-brasileiros. O sexto equipamento de sensoriamento remoto,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte.
A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. O...
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28) anular a decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que cassou, no ano passado, o mandato do governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando de Souza Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles.
A decisão do ano passado não foi executada porque cabia recurso ao TSE. Na...
