Justiça determina que Lula pague R$ 31 milhões no caso do triplex

Juca Varella / ABr

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta quinta-feira (30) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague R$ 31.195.712,78 a título de multa, reparação de danos e custos processuais em decorrência do processo em que ele foi condenado no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Em sua decisão, Lebbos deu 15 dias para que Lula faça uma proposta de parcelamento da quantia, caso deseje. A maior parte do valor se refere à reparação de danos (R$ 29.896.000,00), seguida pela multa imposta ao ex-presidente (R$ 1.299.613,46) e das custas processuais (R$ 99,32).

“Rememoro que os referidos valores serão depositados em conta judicial vinculada a este Juízo e, após o trânsito em julgado, serão devidamente destinados”, escreveu a juíza.

Ela fez constar em sua decisão que o não pagamento resultará na inclusão do nome de Lula na dívida ativa da União, no caso da multa e das custas processuais, e no impedimento de progressão de regime de prisão, no caso da reparação de danos.

Gleisi Hoffman impedida de atuar como advogada

Na decisão, a magistrada impediu a senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), de atuar como advogada de Lula. Ela foi arrolada pela defesa como representante do ex-presidente na Justiça, mas o Ministério Público Federal (MPF) pediu que fosse afastada da função, por entender que isso tinha o objetivo de burlar as regras da prisão.

A juíza citou trecho da lei que regula o estatuto da advocacia e impede que membros do Poder Legislativo advoguem, contra ou a favor, de “pessoas jurídicas de direito público, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações públicas, entidades paraestatais ou empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público”.

Como a Petrobras, empresa estatal, figura como parte no processo, Lebbos entendeu que o impedimento se aplica a Gleisi Hoffmann.

Em relação a um pedido de Lula para que tenha garantido seu direito de votar nas próximas eleições, Lebbos disse ter encaminhado a solicitação para a Justiça Eleitoral, que deverá responder sobre a viabilidade do pleito.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Espero que outras punições financeiras seja a ele imposta devido ao tamanho do rombo que deixara no cofre do erário público!! – Espero que a justiça o liquide financeiramente, só assim ele dará conta de quanto pernicioso foi seu governo para a maior parte do povo brasileiro!!!

DEIXE UM COMENTÁRIO:

As vovós que lutam pela democracia na Polônia

Idosas polonesas organizam protestos regulares contra erosão da democracia no país, governado por partido ultraconservador. "Não sou capaz de ficar tranquila em casa, cada violação dos direitos me dói", diz aposentada. Clima de fim de expediente …

Coruja super rara dá o ar da graça depois de 125 anos

A coruja rajá de Bornéu (Otus brookii brookii) é uma espécie tão pequena que apenas seu tamanho já tornaria sua identificação mais complexa. Nativa do Sudeste da Ásia e com peso médio de apenas 100 gramas, …

Nintendo bate todos os recordes de lucros com videogames durante a pandemia

A Nintendo apresentou resultados recordes para o ano fiscal de 2020/21 encerrado em 31 de março, impulsionada pela mania global dos videogames em tempos de pandemia, mas o grupo japonês não espera repetir essa …

Doença cerebral misteriosa intriga médicos no Canadá

Médicos no Canadá têm deparado com pacientes que apresentam sintomas semelhantes aos da doença de Creutzfeldt-Jakob, um mal raro e fatal que ataca o cérebro. Mas quando resolveram investigar o mal em mais detalhe, o …

Governador do Rio diz que operação que terminou com 25 mortos foi ação de 'inteligência'

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que a operação da Polícia Civil realizada no Jacarezinho foi "ação pautada e orientada por longo e detalhado trabalho de inteligência e investigação".  A operação terminou com …

Butantan diz que ataques de Bolsonaro à China afetam vacinas

Presidente insinuou que chineses, principais fornecedores de matéria-prima para imunizantes ao Brasil, criaram vírus como parte de "guerra química". "Essas declarações têm impacto", diz diretor do Instituto Butantan. A direção do Instituto Butantan e o governador …

Fotos da última sessão de Kurt Cobain são vendidas como NFT

As imagens da última sessão de fotos da vida do compositor e cantor Kurt Cobain irão a leilão em formato de token não-fungível, os célebres NFTs. O anúncio foi feito por Jesse Frohman, fotógrafo por trás …

EUA, França e Rússia apoiam quebra de patentes contra a Covid-19, mas laboratórios resistem

A ideia de suspender as patentes da fabricação de vacinas contra a Covid-19 continuou a ganhar apoio em todo o mundo nesta quinta-feira, após o impulso inicial dado Estados Unidos. Porém, os laboratórios resistem, …

Descoberta a evidência mais antiga de atividade humana

Uma das atividades mais antigas de humanos foi identificada em uma caverna na África do Sul. Uma equipe de geólogos e arqueólogos encontrou evidências de que nossos ancestrais estavam fazendo fogo e ferramentas na Caverna …

Jeff Bezos: os planos do homem mais rico do mundo para voo espacial turístico

O fundador da Amazon, Jeff Bezos, afirma que está pronto para levar pessoas ao espaço. A empresa Blue Origin, do empresário americano detentor de uma fortuna estimada em R$ 1 trilhão, diz que lançará uma tripulação …