ABr
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República. Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional.
No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária.
Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente têm filiação partidária: João Antônio...
O presidente Michel Temer autorizou nesta terça-feira (28) o uso das Forças Armadas em Roraima para reforçar a segurança no estado. Temer anunciou a medida em um pronunciamento no Palácio do Planalto.
A medida ocorre dez dias depois do confronto entre brasileiros e venezuelanos em Pacaraima (RR).
Segundo o presidente, o emprego das Forças Armadas será para garantir a lei e...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.
O recurso, do tipo embargos de declaração, foi pautado, no entanto, para ser julgado em ambiente virtual,...
A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 investigados por suspeita de fraudes no Ministério do Trabalho envolvendo a concessão de falsos registros sindicais.
Entre os denunciados pelo crime de organização criminosa estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura, o ex-deputado Roberto Jefferson e a filha dele, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).
Os fatos...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos do artigo 1º de uma lei municipal de Palmas (TO) que vetava o ensino sobre gênero e sexualidade nas escolas públicas municipais. A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.
O ministro lembrou que a lei local conflita com a Lei...
O corpo do senador republicano John McCain será enterrado na Academia Naval de Annapolis, em Maryland, nos Estados Unidos, depois de dois velórios, um em Washington e outro em Phoenix (Arizona).
O senador John McCain morreu nesse sábado (25) vítima de um câncer no cérebro. De acordo com a rede de TV CBS, os ex-presidentes George W. Bush e Barack...
O presidente Michel Temer disse que as fronteiras brasileiras estão abertas desde que “disciplinadamente” para acolher imigrantes venezuelanos e de outros países. Segundo ele, limitar a entrada de estrangeiros no país é “incogitável e inegociável”.
Durante ato de lançamento de uma ação médico-humanitária de médicos voluntários em Roraima, Temer respondeu às tentativas do governo de Roraima de suspender o ingresso...
O Papa Francisco iniciou, neste sábado (25), uma viagem de dois dias à Irlanda para participar do Encontro Mundial das Famílias, em Dublin, onde irá abordar, entre outros temas, os abusos sexuais contra menores e mulheres cometidos pelo clero.
O avião da Alitália que levou o Papa Francisco à Irlanda desembarcou às 9h26 locais no aeroporto de Dublin, de onde...
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta sexta-feira (24) o candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, à suspensão dos direitos políticos por quatro anos.
Contudo, a decisão em primeira instância não impede Doria de continuar disputando as eleições. A Lei da Ficha Limpa só proíbe candidatura de condenados a partir da segunda instância.
A decisão...
O empresário do setor de ônibus Jacob Barata Filho disse nesta sexta-feira (24) que as empresas de ônibus pagavam, mensalmente, R$ 6 milhões a políticos do Rio de Janeiro.
O objetivo era garantir apoio a projetos de interesse do setor e impedir que iniciativas contrárias pudessem prosperar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Ele foi interrogado pelo juiz Marcelo...
