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Ao visitar as instalações de acolhimento a venezuelanos em Roraima, o presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) a medida provisória que trata de ações emergenciais de assistência aos imigrantes.
Anunciada pelo próprio presidente há quatro meses, quando fez outra visita ao estado, a MP foi aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. Cumprindo acordo feito pelas lideranças durante votação...
Por 13 votos a 12, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007.
O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários.
A questão deverá afetar cerca...
Em meio à crise migratória que atinge diversos países e a crescente entrada de venezuelanos no Brasil com o estado de Roraima, o Ministério do Trabalho publicou portaria que trata dos procedimentos para a emissão de carteira de trabalho para imigrantes.
A portaria determina que a carteira de trabalho deve ser entregue no prazo máximo de 15 dias úteis, contados...
Quarenta e nove crianças brasileiras estão em abrigos e foram separadas dos pais ao ingressarem ilegalmente nos Estados Unidos. A informação é do cônsul-geral adjunto do Brasil em Houston, Felipe Santarosa, que concedeu entrevista à Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo ele, os dados foram repassados pelo governo dos Estados Unidos, mas não há detalhes acerca da idade das crianças...
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (20), por 217 votos a 57 e 4 abstenções, o texto-base da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. Ainda faltam ser votados os destaques, sugestões que podem alterar o texto.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras autoridades, conforme previsto na Constituição.
Com a decisão do tribunal, governadores e membros de tribunais de contas dos estados vão continuar respondendo a processos no STJ somente se os crimes dos quais são acusados ocorreram...
Se Portugal for longe na Copa do Mundo, o país deverá agradecer a Cristiano Ronaldo. Nesta quarta-feira (20), logo no início do jogo, aos 4 minutos, CR7 mostrou vontade de fazer história e marcou de cabeça, após cobrança de escanteio.
Ele é o artilheiro da Copa até agora, com quatro gols. Graças a seu melhor jogador, Portugal venceu, mas não...
O ministro do Esporte, Leandro Cruz da Silva, condenou nesta quarta-feira (20) o comportamento do grupo de brasileiros registrados, em vídeo, assediando uma mulher durante as comemorações da Copa do Mundo, na Rússia.
O repúdio do ministro se segue às críticas divulgadas nesta terça-feira (19) pelos ministérios do Turismo e das Relações Exteriores, Polícia Militar de Santa Catarina e Ordem...
A produção e a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news, podem colocar em risco o processo democrático, a ponto de resultarem na anulação de algum pleito, caso tenham influenciado significativamente o resultado final.
A afirmação foi feita nesta quarta-feira (20), em Brasília, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, durante a abertura do seminário Impactos...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19) pela absolvição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A Segunda Turma da Corte julgou nesta terça-feira a ação penal na qual a senadora foi acusada de receber R$ 1 milhão para...
