O Brasil caiu uma posição no principal ranking internacional de corrupção, passando da 105ª para a 106ª entre 180 países, segundo o relatório divulgado nesta quinta-feira (23/01) pela ONG Transparência Internacional.
O Brasil continua sendo um “país em observação”, com índice de 35 pontos no Índice de Percepção de Corrupção (IPC). É a mesma pontuação de 2018 e a mais baixa desde 2012, quando passou a ser possível fazer comparações anuais. A escala do IPC vai de zero (altamente corrupto) a 100 (muito íntegro).
Em 2018, o Brasil caíra nove posições em relação ao ano anterior, ficando em 105º lugar no índice de 180 países. A classificação brasileira apresenta tendência de queda desde 2014, quando o país ocupava a 69ª posição.
O Uruguai, com 71 pontos, é o país mais bem posicionado da América Latina, na 21ª colocação. Depois vem o Chile, na 26ª posição, com 67 pontos. A Venezuela ocupa a pior posição na região, com 16 pontos, na posição 176.
Mais de dois terços dos países têm menos de 50 pontos, e a média mundial é de 43. O primeiro lugar no índice mundial é dividido entre a Dinamarca e a Nova Zelândia, ambas com 87 pontos. O último é da Somália, com 9 pontos.
A Transparência Internacional afirmou que “a corrupção continua sendo um dos maiores impedimentos para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e que, depois das eleições de 2018, fortemente influenciadas por uma agenda anticorrupção, o país experimentou uma série de retrocessos nas suas estruturas legal e institucional de combate à corrupção”.
Como exemplos desses retrocessos, a ONG mencionou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli sobre o Coaf, de julho de 2019, que suspendeu o uso, sem o aval da Justiça, de informações do órgão por investigadores e que atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro, e o chamado inquérito das fake news, também a cargo do STF.
A ONG também apontou “crescente interferência política” do presidente Jair Bolsonaro em instituições de combate à corrupção e “a aprovação parlamentar de legislação que ameaça a independência dos agentes da lei e a obrigação dos partidos políticos de prestar contas”.
O ano de 2019 acabou marcado por denúncias envolvendo membros do governo, como o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, investigado por um esquema de candidaturas de fachada, e pessoas ligadas ao presidente, como o seu filho Flávio, que é investigado por peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e participação em organização criminosa.
A Operação Lava Jato é novamente mencionada no relatório da ONG, que lembrou que ela revelou uma série de contribuições políticas ilegais no âmbito de um dos maiores escândalos de corrupção da história. “A Odebrecht, gigante brasileira da construção civil que estava no coração do caso, foi condenada por pagar 1 bilhão de dólares em propinas ao longo de 15 anos para líderes políticos no Brasil, Peru e Argentina, durante eleições.”
Os Estados Unidos também estão entre os países em observação no continente americano. A pontuação dos EUA foi de 71 para 69, e o país ocupa agora a posição 23. No ano anterior, estava na 22ª. “O presidente Trump fez campanha prometendo ‘drenar o pântano’ e fazer o governo trabalhar não apenas para as elites políticas de Washington, mas uma série de escândalos, renúncias e alegações de comportamento antiético sugerem que a cultura de ‘molhar a mão’ está cada vez mais enraizada”, escreve a ONG.
Segundo a Transparência Internacional, um “número impressionante de países mostra pouca ou nenhuma melhora no combate à corrupção” e “países em que as eleições e o financiamento de partidos políticos estão abertos à influência indevida de interesses pessoais são menos capazes de combater a corrupção”.
“A frustração com a corrupção nos governos e a falta de confiança nas instituições indicam a necessidade de maior integridade política”, salientou a presidente da ONG, Delia Ferreira Rubio. “Os governos devem abordar com urgência o papel corrupto do dinheiro no financiamento de partidos políticos e a influência indevida que ele exerce nos nossos sistemas políticos”, acrescentou.
O IPC mede como a corrupção no setor público é percebida por empresários e especialistas em cada país – sem levar em conta dados quantitativos, como o montante de dinheiro desviado, e sem medir se, na prática, o problema se agravou ou não na região.
A pesquisa de uma ONG, dentre milhões, servindo de parâmetro para julgar o Governo brasileiro? É piada?