Fernando Frazão / Agência Brasil
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta segunda-feira (8) todas as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por considerar incompetente o tribunal que as proferiu no âmbito da operação ‘Lava Jato’.
Lula tem duas condenações por casos vinculados à Lava Jato, determinadas pela 13º Vara Federal de Curitiba, encarregada das investigações da operação que descobriu um esquema de pagamento de propinas de grandes empreiteiras a políticos para obter contratos com a Petrobras.
Fachin se pronunciou em resposta a um pedido de habeas corpus, apresentado pela defesa de Lula em novembro, e decidiu que o ex-presidente (2003-2010), de 75 anos, deve ser julgado novamente pela justiça federal em Brasília. A alegação é que os casos não se limitavam à Petrobras. Lula por enquanto não dará declarações, segundo sua assessoria.
O ex-presidente foi condenado em 2018 por corrupção e lavagem de dinheiro como beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. Ele esteve preso entre abril daquele ano até novembro de 2019 em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.
A sentença foi validada em terceira instância e totalizava 8 anos, 20 meses e 20 dias de prisão. No entanto, depois de um ano e meio, uma decisão do STF permitiu que ele esgotasse todos os recursos judiciais em liberdade.
Em 2020, o ex-presidente foi condenado a 17 anos em segunda instância, acusado de receber propinas de empreiteiras, no caso do sítio em Atibaia (interior de São Paulo), em troca de influenciar na obtenção de contratos com a Petrobras.
Lula nega acusações
Lula sempre negou as acusações e se considera alvo de uma operação política, orquestrada por Sergio Moro, o juiz que liderou a ‘Lava Jato’ e que em 2019 assumiu o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do governo do presidente Jair Bolsonaro. Moro permaneceu no cargo até abril de 2020, quando pediu demissão do cargo e se distanciou do presidente.
A decisão de Fachin representa um golpe na ‘Lava Jato’ que, depois de várias derrotas judiciais, foi desativada em fevereiro. De acordo com a decisão de Fachin, outros dois casos que envolvem Lula no âmbito da ‘Lava Jato’ também devem passar à esfera de Brasília.
A notícia repercutiu com força no Brasil. A bolsa de São Paulo recuava mais de 3% depois do anúncio, enquanto o dólar se aproximava de R$ 5,8.
“Sanders contra Trump”
A decisão de Fachin também ganhou destaque na imprensa francesa na noite desta segunda-feira (8). Para o jornal Le Monde, a decisão cai “como uma bomba no país.”
O jornal The Guardian repercutiu a notícia entrevistando Thomas Traumman, analista político e ex-porta-voz da presidência de Dilma, que considera que as eleições “começam hoje”. Para ele, o duelo Lula x Bolsonaro será como “Sanders contra Trump.”
O problema, diz, é a rejeição de alguns eleitores em relação aos dois candidatos. A situação, analisa, pode ficar tão polarizada, por conta do curto espaço de tempo até as próximas eleições, que não haverá espaço para consolidar um terceiro candidato na disputa. “Mas para aqueles que se opõem de todas as maneiras a Bolsonaro é uma boa notícia, porque temos um candidato forte, popular que pode derrotá-lo”, observa.
Lula foi presidente do Brasil entre 2003 e 2011 antes de ser condenado em 2018 por corrupção e solto no fim de 2019.
// RFI
