Corinthians e Odebrecht terão que devolver R$ 400 milhões à Caixa

Rovena Rosa / ABr

Arena Itaquera

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o presidente da Caixa Econômica Federal à época da assinatura do contrato a devolverem R$ 400 milhões ao banco estatal referente ao empréstimo para construção do estádio na capital paulista.

Segundo a Justiça, houve um “repasse milionário de dinheiro público, captado por uma empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”. Cabe recurso da decisão.

A ação popular foi ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho que questionou a legalidade do financiamento e pleiteou a nulidade. Segundo o autor, teria sido criada, em 2009, uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor total de R$ 4,8 bilhões para a construção e reforma de estádios da Copa de 2014.

Onze projetos teriam sido aprovados, com exceção do que envolvia a Arena Itaquera, e a negativa teria ocorrido devido à ausência das garantias exigidas. No entanto, a Caixa teria aceitado financiar o projeto do estádio, assumindo os riscos da contratação como agente financeiro repassador.

De acordo com o advogado que ajuizou a ação, o negócio fechado em 2013 foi lesivo ao patrimônio público, ocorreu fora do prazo previsto, foi realizado por agente financeiro que não era o inicialmente autorizado e sem a exigência de garantias de que o empréstimo seria pago.

A juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein concluiu que a transferência de recursos foi ofensiva aos princípios, valores e regras elementares do direito público, causando prejuízos decorrentes do mau uso de recursos públicos federais.

“Ao fim de quatro anos [do empréstimo], apenas pequena parcela do principal foi paga, restando uma imensa dívida impontual, em evidentes prejuízos à CEF [Caixa Econômica Federal]. E, é claro, porque estamos falando de recursos públicos federais, a maior prejudicada é, sem dúvida, a União Federal”. Segundo ela, a concessão do empréstimo ignorou a legislação de direito público, tratando a negociação como se ela estivesse ocorrendo “entre agentes privados”.

A defesa dos réus alegou que a transação foi regular, com garantias suficientes para execução do crédito e que o débito, então de R$ 475 milhões, estaria sendo renegociado com base em receitas futuras. Além disso, foi argumentado também que o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou e aprovou a contratação do crédito.

ProCopas Arenas

Na análise da juíza, ela destacou o papel do BNDES e da Caixa enquanto instituições financeiras responsáveis pelo gerenciamento de verbas públicas e valores destinados à implantação de políticas sociais, além de questionar a natureza do Programa BNDES ProCopa Arenas.

O programa que permitiu o deslocamento de valores expressivos de programas sociais relevantes, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Seguro-Desemprego e PIS/Pasep, para obras em estádios pertencentes a clubes de futebol. “A princípio, não existe previsão legal que autorize concessões de verbas públicas para este segmento”, observou.

Em relação especificamente à Arena Itaquera, a juíza acrescentou que a obra do estádio já estava quase concluída quando o empréstimo foi tomado.

“Na realidade, o dinheiro captado junto à CEF, pela SPE Arena Itaquera S.A. [empresa que recebeu o empréstimo], foi destinado não propriamente à contratação originária dos serviços de engenharia da Construtora Norberto Odebrecht S.A, na medida em que, em novembro de 2013, quando foi firmado formalmente o contrato de financiamento entre a SPE Arena Itaquera S.A. e a CEF, a obra já estava praticamente pronta (mais de 90% concluída)”, diz a juíza.

A Justiça considerou ainda que as garantias oferecidas e aceitas pela Caixa consistiam, principalmente, de expectativas que dependiam do êxito da exploração comercial do estádio. No entanto, as projeções de faturamento não se concretizaram.

Dos R$ 400 milhões emprestados, pouco mais de R$ 14 milhões teriam sido amortizados em quatro anos. Com juros e correção, o saldo devedor, atualizado em maio de 2017, chegou a R$ 475 milhões.

A necessidade de licitação prévia para a escolha das construtoras que executariam as obras financiadas com dinheiro público foi uma das questões apontadas pela juíza.

“É graças à existência do certame, que convoca os interessados na realização de obras, que a sociedade organizada pode ter acesso às informações relativas ao dispêndio de recursos públicos. Fico aqui me perguntando como seria possível, no contexto do direito público brasileiro, contratar uma obra, injetando nela verbas públicas, sem que tenha havido a fase pré-contratual da licitação, a qual é exigida por qualquer um dos diplomas que regulam as contratações com o Poder Público ou contratações que envolvam o aporte de recursos públicos”, declarou.

Outro lado

A Odebrecht disse, em nota, que “lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians, em São Paulo, por meio do Programa Pro Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na ação popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a intimação formal e ciência da íntegra da decisão”.

O Corinthians disse que “reafirma a lisura e regularidade jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena Corinthians. Entre as diversas provas presentes nos autos, destaque-se que o próprio banco repassador Caixa Econômica Federal e o Tribunal de Contas da União se manifestaram pela regularidade do repasse, apresentando pareceres consistentes e inequívocos”. O clube vai recorrer da decisão.

Ciberia // Agência Brasil

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Em nome da ciência, polvos tomaram ecstasy (e teve muito amor envolvido)

O que acontece quando um polvo consome drogas, mais precisamente ecstasy? Cientistas norte-americanos tiveram a oportunidade de descobrir. De acordo com o Science Alert, a equipe de pesquisadores deu MDMA, substância psicoativa também conhecida por ecstasy, …

Companhia austríaca cria método que transforma plástico em petróleo

A companhia petrolífera austríaca OMV apresentou nesta quinta-feira um inovador procedimento que permite a produção de petróleo a partir de resíduos de plástico (material fabricado a partir desse recurso natural). A inovadora tecnologia, batizada de ReOil, …

Múmia e amuletos divinos são descobertos no Egito

Um grupo de arqueólogos descobriu várias múmias antigas no Egito – incluindo os restos de um misterioso indivíduo extremamente bem conservado – em uma sepultura comum na margem oeste do Rio Nilo.  A tumba foi encontrado …

Em caso raro, mulher doa órgãos e transmite câncer a quatro pessoas

Quatro pessoas que receberam órgãos da mesma doadora desenvolveram posteriormente câncer de mama, revelou um novo estudo. O caso, que remota a 2007, representa uma situação extremamente rara. Rins, pulmões, fígado e coração foram retirados de …

Criatura “alienígena” é encontrada em praia na Nova Zelândia

Uma família neozelandesa passeava ao longo de uma praia no norte de Auckland quando encontrou uma bizarra criatura vermelha em forma de bolha. A criatura, que foi identificada como uma espécie específica de medusa, tem um …

Veneza quer proibir turistas de sentarem ou deitarem no chão

Veneza, famosa pelos seus canais, testemunhou um dilúvio de turistas nos últimos anos, que ultrapassa em muito a população residente e sobrecarrega a cidade. As autoridades da cidade italiana têm tomado várias medidas para travar …

Teia de aranha gigantesca cobre praia na Grécia

Um enorme teia de aranha com cerca de 300 metros cobriu uma área à beira-mar na cidade de Aitoliko, na região oeste da Grécia. A época de acasalamento das aranhas transformou a praia no pior …

Depois dos morangos, agulhas chegam às maçãs e bananas na Austrália

As autoridades australianas investigam mais de 100 casos por todo o país. Agora, além dos morangos, as agulhas também já chegaram a frutas como maçãs, bananas e mangas. A Austrália investiga uma série de casos misteriosos …

Proibição de doações empresariais não blinda política de interesses privados, afirma cientista político

Apesar da proibição do financiamento empresarial de campanhas, que vigora no país desde 2015 por força de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a classe empresarial continua engajada em diferentes candidaturas. Se, por um lado, …

Brasileiros são finalistas em Campeonato Mundial de Cubo Mágico

Criado nos anos 80, o cubo mágico é um dos brinquedos mais simples e fascinantes que existem. Quem nunca passou horas, dias, semanas ou até meses tentando acertar as cores de todas as faces ou …