Centenas de pessoas protestaram no Rio, na noite desta sexta-feira (3), contra a possibilidade de cortes nas bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Caso a suspensão se confirme, o que foi negado pelo presidente Michel Temer, a falta de dinheiro poderá afetar, em agosto do ano que vem, 93 mil estudantes e pesquisadores. O ato foi realizado na Cinelândia, em frente à Câmara Municipal.
A falta de recursos, segundo os manifestantes, acarretaria a interrupção nos projetos de pesquisa, atrasando e até inviabilizando trabalhos de anos. Para os manifestantes, se houver corte de recursos, o maior prejudicado será o próprio país, pois, além da possibilidade de uma “evasão de cérebros” para o exterior, levaria a prejuízos econômicos.
“A ciência e a tecnologia já vêm sofrendo cortes ano após ano. Se isso ocorrer, significa abandonarmos um projeto de soberania nacional. Sem pesquisa e sem tecnologia, é muito difícil avançar, pois aumenta a nossa dependência tecnológica internacional. Isso já está provocando uma fuga de cérebros de nosso país”, alertou Dan Gabriel D´Onofre, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e diretor regional do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições Superiores de Ensino (Andes).
“Estamos aqui neste ato na defesa dos investimentos para a educação, ciência e tecnologia e contra os cortes na Capes. Nós temos na Uerj [Universidade Estadual do Rio de Janeiro] um corpo de pós-graduandos muito grande, que podem ficar sem bolsa, se o orçamento de fato for cortado”, disse Natália Trindade, estudante de mestrado de ciências sociais da Uerj.
“Se isso ocorrer, vai acabar com a inovação e com uma perspectiva de soberania nacional, porque a pesquisa no Brasil é feita 80% nas universidades. São estudos que constroem uma tecnologia refinada, de alto rendimento, que só pode ser produzida e pensada por pessoas financiadas pelo governo”, acrescentou.
O problema foi levantado nesta quinta-feira (2) pelo Conselho Superior da Capes. Em nota enviada ao Ministério da Educação (MEC), o conselho alertou que, se for mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, haverá suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores no mês de agosto.
MEC garante pagamento de bolsas
O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que o pagamento das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) não será suspenso.
A nota divulgada na noite dessa sexta-feira (3), diz ainda que “a valorização da educação é uma das prioridades do governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino Médio e a homologação da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental”.
O MEC também informa que “os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes para a área da educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o próximo ano” e que “as equipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema”.
Nesta sexta-feira (3), os dois ministérios anunciaram que vão apresentar ao presidente Michel Temer, na próxima semana, estudo sobre recursos para Capes.
A mobilização ocorre após o presidente do Conselho Superior da Capes, Abílio Baeta Neves, ter enviado carta ao ministro da Educação afirmando que “foi repassado à Capes um teto limitando seu orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”.
Entre as consequências, apontada na carta da Capes está a suspensão de bolsas de 93 mil pesquisadores e de alunos de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) a partir de agosto de 2019.
O Conselho da Capes também previu o corte dos pagamentos de outros 105 mil bolsistas que trabalham e pesquisam com educação básica. A carta circulou nas redes sociais e serviços de mensagens instantâneas e provocou mobilização nas comunidades científica, tecnológica e acadêmica.
Nesta sexta, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e mais de 30 entidades representativas publicaram carta aberta ao presidente Michel Temer para expressar apoio à manifestação do Capes.
Ciberia // Agência Brasil
