A Guarda Nacional Republicana portuguesa (GNR) investiga o comportamento de um militar que agrediu com um “mata-leão” um cidadão brasileiro que gravava um vídeo com o celular em uma repartição pública na cidade de Montijo (distante cerca de 30 quilômetros de Lisboa). Na gravação, o homem reclamava do serviço prestado no local. O episódio ocorreu ontem (9) à tarde.
As imagens foram registradas pelo próprio agredido. O brasileiro, que se chama Jair Costa, estaria transmitindo a filmagem ao vivo pelo Facebook, reclamando do serviço da repartição de Finanças (autoridade tributária e aduaneira do país europeu), onde tinha ido para resolver questões relacionadas com o Imposto de Renda no país.
Ao lado dele, no balcão, estava um militar da GNR fora de serviço que deu ordem de prisão a Jair Costa.
No vídeo, é possível ver o policial imobilizar o brasileiro pelo pescoço, que acabou ficando inconsciente. A chave de braço é conhecida por provocar a asfixia e Jair só teria recuperado a consciência depois de receber palmadas no rosto, sendo detido em seguida.
“Tenha calma“, alguém diz no vídeo e também é possível ouvir Jair Costa garantindo ao policial que não estava filmando a ação.
A GNR anunciou que vai abrir um processo de inquérito para averiguar as circunstâncias da prisão, destacando que Jair Costa “se encontrava com uma atitude imprópria e ofensiva para com os funcionários” da repartição pública.
O militar visado continua ativo porque “a abertura de um inquérito interno não implica que seja suspenso de funções”, conforme explica ao jornal português Expresso uma fonte oficial da GNR.
Entretanto, outro veículo de comunicação português, a SIC Notícias, afirma que Jair Costa irá a tribunal nesta quarta-feira, com base nos crimes de desobediência e de coação a um funcionário público.
Associação espera que militar receba “louvor público”
A Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASPIG) comentou o caso, destacando esperar que os fatos sejam investigados “sem preconceitos e à luz de uma isenta interpretação da Lei”, conforme comunicado enviado à Agência Lusa.
A associação defende que os militares da GNR, em serviço ou não, são “obrigados a recorrer ao uso da força quando se revele legítimo, necessário, adequado e proporcional ao objetivo visado”.
“A ASPIG espera que o ato alegadamente praticado pelo militar não tenha extravasado os limites legais e que a sua conduta, atendendo à sua determinação em fazer valer os direitos dos cidadãos, mereça, isso sim, público louvor”, conclui a ASPIG.
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