O parlamento espanhol aprovou nessa sexta-feira (19) a legalização da eutanásia e do suicídio assistido em casos de doenças incuráveis e graves que causem ‘sofrimento intolerável‘. Com isso, a Espanha se torna o quarto país europeu a permitir a prática para seus cidadãos.
A redação da lei aprovada pelo parlamento autoriza a prática para cidadãos espanhóis ou pessoas que residam no país por pelo menos um ano. Apesar de o termo não ser citado na lei, o texto regulamenta a prática de suicídio assistido.
Basicamente, após acompanhamento médico e psicológico, o paciente que optar pela prática receberá uma receita de uma substância que causa morte indolor e, junto de especialistas, será monitorado durante o processo em uma clínica ou na sua própria casa.
Para conquistar a possibilidade de suicídio assistido, a pessoa deve ter seu requerimento autorizado por um grupo de médicos e juristas. Além disso, profissionais de saúde têm o direito de se recusar a fornecer a receita, mas o sistema de saúde público espanhol será obrigado a encaminhar o requerente para outro médico.
O país se soma a Bélgica, Holanda, Luxemburgo e Portugal na legalização da eutanásia. O último país citado, entretanto, teve o texto aprovado por parlamentares, mas ainda não foi sancionado por Marcelo Rebelo de Souza, que é católico fervoroso e já afirmou ser contra a prática.
Na América, a eutanásia é permitida judicialmente na Colômbia e em alguns estados dos EUA. Na Nova Zelândia, a legislação que aprovou a eutanásia, que começa a valer no final de 2021. Na Austrália, a questão também é federalizada, ou seja, vale apenas para alguns estados.
“Hoje somos um país mais humano, mais justo e mais livre”, afirmou Pedro Sanchez, primeiro ministro espanhol do PSOE, de centro-esquerda, que colocou a questão em pauta.
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