Governo anuncia corte de R$ 42,1 bilhões em despesas

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

Para cumprir a meta fiscal do ano e manter as contas públicas equilibradas, o governo vai cortar R$ 42,1 bilhões em despesas programadas para 2017. A decisão faz parte do esforço extra do governo para evitar alta ou criação de novos impostos no País. 

Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a expectativa é de que esse não seja o número definitivo do ano. Receitas adicionais, com decisões que estão pendentes na Justiça, podem incrementar o Orçamento e diminuir a necessidade de ajuste.

Não fosse a reorganização de alguns tributos e vitórias já obtidas na Justiça, o ajuste teria de ser maior.

Meirelles explicou que a medida que reorganiza tributos, evitou a criação de novos impostos. Essa ação vai acabar com a desoneração da folha de pagamento para alguns setores, já que esse benefício não se reverteu em aumento da produtividade e em mais contratações.

Até então, as empresas não precisavam recolher contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamento e, no lugar dessa cobrança, podiam pagar entre 1% e 2% do faturamento. Na prática, isso significava menos impostos para os beneficiados.

A decisão do governo, anunciada nesta quarta-feira (29), não acaba totalmente com esse benefício. Continuam atendidos pela desoneração os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros; transporte metroviário e ferroviário de passageiros; construção civil e obras de infraestrutura; e comunicação.

Apenas com essa mudança, haverá um aumento da arrecadação de R$ 4,8 bilhões. “Decidiu-se não fazer aumento de impostos e tributos porque isso seria prejudicial para a retomada do crescimento econômico”, explicou Henrique Meirelles.

Cortes

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, informou que para chegar aos R$ 42,1 bilhões de corte, serão reduzidas despesas em emendas obrigatórias (R$ 5,4 bilhões), emendas não obrigatórias (R$ 5,5 bilhões).

Também haverá corte no Programa de Aceleração do Crescimento (R$ 10,5 bilhões) e nos demais órgãos públicos (R$ 20,1 bilhões). Os poderes Legislativo e Judiciário sofreram ajustes proporcionais de R$ 580 milhões.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

O raro pedido de desculpas de Kim Jong-un pela morte de sul-coreano na Coreia do Norte

O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, divulgou um raro pedido de desculpas pessoal pelo assassinato de um cidadão sul-coreano, segundo o governo da Coreia do Sul. Kim disse a seu colega sul-coreano, Moon Jae-in, …

Esses são os preparativos finais para a NASA coletar amostras do asteroide Bennu

A NASA já iniciou a contagem regressiva para o grande momento da missão OSIRIS-REx: a coleta de amostras do asteroide Bennu, que acontecerá no dia 20 de outubro. Será uma manobra complicada para a sonda …

Trump volta a lançar dúvida sobre processo eleitoral nos EUA

Após recusar comprometimento com transição pacífica de poder, presidente americano diz não saber se é possível um pleito "honesto". Líder republicano no Senado diz que transferência de mandato presidencial será ordenada. O presidente dos EUA, Donald …

Criador do Novichok aponta falta de principais sintomas da substância em Navalny

Leonid Rink não considera convincente a evidência apresentada pela Alemanha sobre o alegado uso do Novichok contra o opositor russo, pois, se isso tivesse acontecido, os efeitos teriam sido diferentes. Podem ter sido encontrados vestígios de …

Este pode ser o 1º planeta descoberto em outra galáxia, a 23 milhões de anos-luz

Astrônomos encontraram um candidato a planeta localizado em outra galáxia, bem longe da Via Láctea, em uma região de intensa atividade caótica. Este mundo distante parece ser um pouco menor do que Saturno e orbita um …

EUA: Trump causa alvoroço ao recusar transição pacífica caso perca as eleições

Donald Trump tensionou a classe política nos Estados Unidos ao se recusar a garantir uma passagem pacífica do poder se perder a eleição presidencial dos Estados Unidos para Joe Biden, em 3 de novembro. Bastou uma …

Escolas de samba adiam desfile de Carnaval no Rio de Janeiro

A Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu adiar os desfiles das escolas de samba do grupo especial, que aconteceriam em fevereiro, devido à pandemia de covid-19. A decisão foi tomada, …

Governo brasileiro publica portaria sobre aborto retirando obrigatoriedade de informar polícia

Nova portaria publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial retira a obrigatoriedade de que a polícia seja avisada sobre a realização de abortos previstos em lei. O texto é assinado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. …

Asteroide passa ‘raspando’ pela Terra e chega mais perto de nós do que satélites de TV

Por pouco não tivemos a ‘visita‘ de um asteroide na manhã desta quinta-feira (24). O evento era, basicamente, a cereja do bolo do que está sendo o anos de 2020. Quase! O objeto, chamado de ‘2020 …

Sarcófago de 'supervisor dos tronos' é desenterrado no Egito

Um sarcófago de pedra calcária e várias estatuetas funerárias ushebti foram descobertas na cidade egípcia de Minya, por uma missão arqueológica do país, liderada por Mostafa al-Waziry, o secretário-geral do Conselho Supremo de Antiguidades do …