Justiça proíbe prefeitura de SP de apagar grafites e murais sem avaliação prévia

Uma das primeiras medidas de João Dória como novo prefeito de São Paulo foi instituir o programa ‘Cidade Linda’. Desde então a prefeitura vem apagando grafites por toda cidade e pintando os muros com tinta cinza, atitude que repercutiu bastante e gerou inúmeras críticas.

Agora a Justiça decidiu intervir e acaba de proibir que grafites e murais da cidade sejam apagados sem a avaliação e autorização do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp) ou do Conselho Municipal de Política Cultural, sob pena de R$ 500 mil reais por dia.

Segundo o despacho realizado nesta segunda feira pelo juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara de Fazenda Pública, a decisão tem como objetivo “proteger o patrimônio cultural composto pelos grafites, inscrições artísticas e murais espalhados pelos espaços urbanos públicos da cidade de São Paulo”.

No texto o juiz ainda mencionou que a ação da nova gestão seria excludente de expressões culturais que buscam justamente a inserção social e a integração de pessoas.

“Também é de se ponderar se, ao invés de excluir e marginalizar jovens de baixa renda pelo aumento da proibição, não seria melhor acolhê-los em programas de desenvolvimento de suas habilidades artísticas, afastando-os do crime organizado’, escreveu.

O juiz ainda comentou sobre a polêmica tinta cinza que substituiu os grafites.

“A nova orientação administrativa na organização do espaço urbano público consiste, basicamente, em substituir uma manifestação cultural e artística geralmente de jovens da periferia da cidade de São Paulo por tinta cinza, de gosto bastante duvidoso, e, depois, por jardim vertical”.

COMPARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Eu acho que num primeiro momento é isso mesmo que tem que ser feito limpar a cidade, e tem mais independente a da tinta que se esta usando, como foi criticada a tinta de qualidade duvidosa, claro coloque uma tinta branquinha e vera o que acontece no dia seguinte, continuando depois de por ordem na casa ai sim pode ser cadastrados os grafiteiros e não os pichadores , pichadores tem que ir pra cadeia indenpendente da classe social ou idade. SÃO PAULO ESTA UMA CIDADE IMUNDA DA NOJO DE VER COMO ESTÃO OS VIADUTOS, PREDIOS E ATÉ MESMO OS MONUMENTOS…….TA CERTISSIMO O JOÃO DORIA, ALIAS ATÉ QUE ENFIM SÃO PAULO SOUBE ELEGER ALGUEM NÃO TEM NADA DE POLITICO SENÃO A CIDADE ESTARIA NA MESMA……PARABENS PREFEITO.

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Como brasileiros driblam a alta dos preços dos alimentos

Inflação mudou os itens nos carrinhos de supermercado e chegou a afetar a popularidade de Lula. Famílias de diferentes bairros de São Paulo contam sobre sua forma de lidar com a situação. "Driblar os preços." É …

Como Alzheimer deixou ator Gene Hackman sozinho em seus últimos dias: 'Era como se vivesse em um filme que se repetia'

O ator Gene Hackman estava sozinho em sua casa, na cidade de Santa Fé, Novo México, nos EUA, quando faleceu. A estrela de Hollywood, com duas estatuetas do Oscar, não fez uma única ligação e não …

Fenômeno misterioso no centro de galáxia pode revelar nova matéria escura

Pesquisadores do King's College London apontaram, em um novo estudo, que um fenômeno misterioso no centro da nossa galáxia pode ser o resultado de um tipo diferente de matéria escura. A matéria escura é um dos …

ONU caminha para 80 anos focando em reformas e modernização

O líder das Nações Unidas, António Guterres, anunciou o lançamento da iniciativa ONU 80 que quer atualizar a organização para o século 21. Na manhã desta quarta-feira, ele falou a jornalistas na sede da ONU que …

Premiê português cai após denúncia de conflito de interesses

Luís Montenegro perdeu voto de confiança no Parlamento, abrindo caminho para novas eleições. Denúncia envolve pagamentos de uma operadora de cassinos a empresa de consultoria fundada por político. O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, e sua …

Como a poluição do ar em casa afeta a saúde e piora doenças respiratórias

Um levantamento feito em 2024 pela associação Santé Respiratoire France, a pedido da empresa francesa Murprotec, uma das maiores do setor, mostrou que a poluição em ambientes fechados é até nove vezes maior do …

1ª mulher presidente no STM: “Se chegarem denúncias sobre o 8 de janeiro, vamos julgá-las”

Em entrevista à Agência Pública, Maria Elizabeth Rocha, fala de golpe, Justiça Militar e extremismo nas Forças Armadas. O caminho da ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha até a presidência da Corte, no …

Fim do Skype: veja 7 apps para fazer chamadas de vídeo

A Microsoft anunciou que o Skype será desativado em 5 de maio de 2025, depois de mais de 20 anos de serviço. Depois do encerramento da plataforma, os usuários poderão migrar para o Microsoft Teams …

O que aconteceu nos países que não fizeram lockdown na pandemia de covid

Em março de 2020, bilhões de pessoas olhavam pelas janelas para um mundo que não reconheciam mais. De repente, confinadas em suas casas, suas vidas haviam se reduzido abruptamente a quatro paredes e telas de …

Iniciativa oferece 3,1 mil bolsas para mulheres em programação e dados

Confederações de bancários e Febraban anunciaram vagas em três cursos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e as confederações de bancários – como a Contraf e o Contec – anunciaram nesta terça-feira (11) a oferta …