TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas
O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio...
Twitter terá que pagar R$ 380 mil a Caetano Veloso por não excluir ofensas de Feliciano
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Twitter deverá pagar R$ 380 mil a Caetano Veloso. O pivô da ação foram postagens do deputado Marco Feliciano, que chamou o cantor de...
Gilmar Mendes: ser réu em ação penal não impede posse presidencial
Nesta quarta-feira (29), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse não haver impedimento para um candidato réu em ação penal assumir a Presidência da República.
Na semana passada, outros dois ministros da...
Em 2019, satélite do Brasil em parceria com a China vai monitorar desmatamentos
O governo chinês e autoridades do setor aeroespacial brasileiro celebraram, nesta quarta-feira (29), na Embaixada da China em Brasília, o 30º Aniversário da cooperação entre os dois países na área de satélites.
A parceria, conhecida...
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quinta-feira (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte.
A disputa coloca em lados opostos pais que...
Pedido para que emissoras cubram campanha de Lula é negado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, através do voto da maioria, negar nesta terça-feira (28) uma petição feita por advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) para que as emissoras de televisão cubram a agenda...
Decisão que cassou mandato do governador do Rio é anulada pelo TSE
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28) anular a decisão da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro que cassou, no ano passado, o mandato do governador do Rio...
20 pedidos de candidaturas avulsas à Presidência foram recebidos no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República. Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional.
No artigo 14, parágrafo 3º,...
Crise migratória: Temer decreta uso das Forças Armadas em Roraima
O presidente Michel Temer autorizou nesta terça-feira (28) o uso das Forças Armadas em Roraima para reforçar a segurança no estado. Temer anunciou a medida em um pronunciamento no Palácio do Planalto.
A medida ocorre...
STF volta a discutir liberdade de Lula em setembro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira (27) para julgamento um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do plenário da Corte que negou um...
