Parlamentares podem não aprovar novas regras eleitorais para 2018

Embratur / Portal da Copa

Senadores e deputados voltam do recesso parlamentar em 1º de agosto com o desafio de ter as propostas de reforma política votadas nas duas Casas até setembro. Se forem votadas depois desse prazo, as novas regras não poderão entrar em vigor nas eleições do ano que vem.

Além do financiamento de campanha, três pontos destacam-se na reforma política negociada entre Câmara e Senado: novas regras para a escolha de vereadores e deputados, fim das coligações nas eleições proporcionais e cláusula de barreira para o funcionamento dos partidos.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer pode comprometer o calendário de votações na Câmara.

Acho conturbado. É delicado porque ainda temos uma, e depois mais duas denúncias, contra o presidente da República para serem apreciadas pela Câmara. O tempo vai ficar muito apertado. Precisaríamos de um grande acerto entre Câmara e Senado para aprovar alguns pontos mínimos de consenso da reforma”, afirmou.

Não vai dar tempo. Até setembro, não vai dar para fazer uma reforma eleitoral consistente. Talvez sejam aprovadas uma ou duas questões pontuais. Por exemplo: o distritão, que vai deixar na cabeça do eleitor a certeza de que aquele deputado mais votado vai ser eleito”, disse o líder do PMDB no Senado, Raimundo Lira (PB).

Segundo o senador José Agripino (DEM-RN), não há como não votar a reforma política. “Não interessa clima desfavorável. Você vai ter que montar um esquema de votação compulsório, porque, se não, você não tem eleição com regras definidas. Não interessa negócio de clima. Interessa que você vai ter que votar. Não tem plano B: ou vota, ou vota”, afirmou.

Financiamento

A expectativa é que a Câmara vote em agosto o relatório do deputado Vicente Cândido (PT-SP) em uma comissão especial e também no plenário da Casa. O relator propõe a criação de um fundo de R$ 3,5 bilhões para bancar as eleições do ano que vem. Nos anos seguintes, o Fundo Especial de Financiamento da Democracia seria de R$ 2 bilhões.

Antes do recesso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também se manifestou sobre o fundo. “Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Não sei se a sociedade vai compreender o uso de recursos novos para financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego.”

No relatório, Vicente Cândido mantém a doação por pessoas físicas até o limite de 10% do rendimento declarado no Imposto de Renda.

Os candidatos a cargos proporcionais (vereadores e deputados) poderiam financiar, com dinheiro do próprio bolso, até 5% da campanha de 2018. Mas isso seria proibido para os cargos majoritários (prefeito, governador, presidente e senador).

Para a senadora Regina Souza (PT-PI), o FFD pode reduzir fraudes e irregularidades no financiamento eleitoral.

“É mais fácil fiscalizar. É só o Tribunal Superior Eleitoral montar um esquema de fiscalização que dá para pegar as pessoas que abusarem, mas não deixa de ter aquela compra clandestina, que é o cabo eleitoral recebendo dinheiro para angariar votos. Isso está na cultura eleitoral deste país, infelizmente”, afirmou Regina.

Sistema Eleitoral Misto

Vicente Cândido também é relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2013), que o modo de escolher vereadores e deputados estaduais, distritais e federais. Hoje, eles são eleitos pelo sistema proporcional, em que todos os votos vão para os partidos e as coligações, e não para o candidato.

O relator defende um modelo misto: metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional e metade pelo voto majoritário em distritos eleitorais.

O relator explicou que o sistema eleitoral misto valeria apenas a partir de 2020 e sugeriu que, em 2018, deputados federais, estaduais e distritais ainda sejam eleitos pelo modelo proporcional. No entanto, isso ainda não é consenso entre os parlamentares.

Outros dois temas da reforma política também dependem de análise dos deputados. Um deles é tratado na PEC 282/16, que foi aprovada no ano passado pelo Senado.

O texto proíbe as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e impõe regras para que os partidos tenham acesso ao dinheiro do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Pela proposta que, antes de seguir para o plenário, aguarda parecer de uma comissão especial da Câmara, só recebe o benefício a legenda que, em 2018, garantir 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara em pelo menos 14 estados, com 2% de votos válidos em cada um deles. A partir de 2020, o corte sobe para 3% dos votos em 14 estados. A relatora é a deputada Shéridan (PSDB-RR).

Alguns senadores defendem a cláusula de barreira. Mesmo aqueles de partidos pequenos, que podem sofrer as consequências diretas das novas regras com as novas regras, como, por exemplo, a Rede. Para o senador Randolfe, é inaceitável e inviável um sistema político com 33 partidos.

// EFE

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Mandetta diz à CPI que Bolsonaro ignorou a ciência no combate à covid-19

Ex-ministro afirma que presidente queria alterar bula da cloroquina para que fosse indicada no tratamento contra o coronavírus. Falta de unidade nas ações do governo confundiu população e afetou combate à doença, avalia. O ex-ministro da …

Vacina EpiVacCorona tem eficácia de mais de 90%, segundo desenvolvedor

Especialista do centro desenvolvedor da EpiVacCorona informou que os estudos aleatórios em grupos imunizados mostram uma eficácia de mais de 90%. Os anticorpos contra o novo coronavírus, após a vacinação com o imunizante russo EpiVacCorona, se …

Covid: 5 motivos que explicam por que Índia recebe mais ajuda do mundo que Brasil

Hospitais em colapso. Pacientes sem vagas nas UTIs. Falta de oxigênio para quem precisa. O cenário devastador que assola a Índia agora durante a pandemia de covid-19 foi o mesmo do Brasil de algumas semanas atrás. …

Google tem sistema para busca de postos de vacinação contra covid

A partir de agora, o Google vai te ajudar a encontrar o lugar mais próximo para você tomar aquela dose tão sonhada da vacina contra a covid-19. A ferramenta se baseia em buscas do tipo ‘como …

Pessoas vacinadas serão isentas de restrições sanitárias na Alemanha

A Alemanha pretende suspender algumas restrições para as pessoas que já foram vacinadas contra o coronavírus. Quem já foi imunizado não será mais obrigado a apresentar um teste negativo para entrar em lojas que …

Com a tecnologia atual não teríamos nenhuma chance contra esse asteróide

Um asteróide fictício vindo em direção a Terra se mostrou mais poderosos que todos os cientistas. Um grupo de especialistas de agências espaciais dos EUA e da Europa participou de um exercício de uma semana liderado …

Divórcio de Bill e Melinda Gates: as dúvidas sobre o destino de fortuna de US$ 124 bilhões

Bill e Melinda Gates anunciaram na segunda-feira (03/05) que vão se divorciar após 27 anos juntos, pondo fim a um dos casamentos mais famosos do mundo dos negócios. Eles se conheceram na década de 1980, quando …

Atraso para tomar 2ª dose não prejudica imunização contra a COVID-19, explica infectologista

Pelo menos nove capitais brasileiras suspenderam a aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 fabricada pelo Instituto Butantan, a CoronaVac. Os municípios alegam que as mudanças nas regras do Ministério da Saúde prejudicaram …

Viaduto de metrô desaba no México e deixa mais de 20 mortos

Colapso de estrutura sobre movimentada avenida deixa 70 feridos na Cidade do México. Linha de metrô que trafegava pelo viaduto foi inaugurada há menos de dez anos. Ao menos 23 pessoas morreram e 70 ficaram feridas …

Converse abre loja virtual na famosa Ilha de Lixo do Pacífico

A Converse quer ajudar a limpar a ilha de Lixo do Pacífico por meio de uma campanha de conscientização que uniu criativos de todo o mundo. A marca de calçados juntou um grupo de jovens artistas …