Pentágono começa a processar pedidos de alistamento de transexuais

Nesta segunda-feira (1º), o Pentágono começou a processar os pedidos de transexuais para se alistarem nas Forças Armadas norte-americanas, uma mudança histórica que enfrenta a oposição de Donald Trump.

Os transexuais podem servir nas Forças Armadas ou solicitar a mudança de sexo desde meados de 2016, na sequencia de um regulamento do anterior presidente Barack Obama. No entanto, seu recrutamento foi adiado até esta semana.

Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, tentou impedir a entrada em vigor deste regulamento, mas uma ordem judicial forçou o Pentágono a começar sua implementação, como estava previsto.

“Assim como impõe a ordem judicial, o Departamento de Defesa está preparado para começar a dar acesso ao serviço militar aos candidatos transgênero desde 1º de janeiro. Todos os candidatos devem cumprir os padrões de acesso”, afirmou à EFE a porta-voz do Pentágono, Heather Babb.

Numa tentativa de impedir a entrada em vigor da norma de Obama, em agosto do ano passado Trump ordenou ao Pentágono que proibisse o alistamento de transexuais e que acabasse com o serviço daqueles que já estivessem servindo no Exército.

Os “altos custos e a perturbação que implicariam os transgêneros” foi a justificativa dada pelo presidente norte-americano, apesar de o Pentágono ter calculado em 2016 que os gastos médicos seriam mínimos. A administração Trump foi processada por vários grupos de defesa dos direitos dos transexuais e por membros das Forças Armadas.

Em outubro, a magistrada Colleen Kollar-Kotelly, do tribunal federal do distrito da Columbia, se pronunciou a favor de um grupo de militares transexuais no ativo que denunciaram a proposta de Trump como discriminatória.

A Casa Branca recorreu da decisão, mas no passado dia 11 de dezembro a magistrada reafirmou seu veredito. A decisão da juíza afeta a entrada em vigor do recrutamento de transexuais, mas não diz respeito à intenção de Trump de expulsar das Forças Armadas quem já esteja lá, que está paralisada por outra sentença judicial.

No entanto, na última sexta-feira, o Departamento de Justiça advertiu que poderia recorrer da decisão da juíza assim que o Pentágono publique “nas próximas semanas” um estudo sobre o impacto que teria o recrutamento de transexuais no Exército.

De acordo com a ABC News, os preparativos para vetar os transexuais segundo a ordem de Trump estão em andamento no Pentágono, caso o litígio seja resolvido a seu favor. O secretário da Defesa, James Mattis, deve entregar a Donald Trump um plano de implementação em 23 de março.

A vitória para quem defende os direitos dos transexuais é, por isso, agridoce e teria de esperar para comprovar se o recrutamento nas Forças Armadas se converte numa tendência permanente ou não.

O Pentágono não disponibilizou dados sobre quantas candidaturas de transexuais recebeu, mas a norma estabelece que os aspirantes a recruta devem estar estáveis no seu gênero durante pelo menos 18 meses, sem transtornos clínicos, sociais ou ocupacionais significativos.

Devem também ter um certificado médico que comprove que completaram todo o tratamento associado à sua transição de gênero. Além disso, não devem ter complicações relacionadas com a ingestão de hormônios ou da cirurgia de mudança de sexo.

Em 2016, o número de transexuais que serviam nas Forças Armadas norte-americanas oscilava entre 1.300 e 6.600 de um total de 1,3 milhões, segundo um estudo encomendado pelo Pentágono.

Ciberia // ZAP

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