Polícia desmonta esquema de controle preço de combustíveis em Curitiba

Marcelo Camargo / ABr

Oito assessores comerciais das três maiores distribuidoras de combustíveis do país foram presos nesta terça-feira (31) durante a Operação Margem Controlada, deflagrada pela Polícia Civil do Paraná. Todos são suspeitos de formar um grupo que controlava criminosamente o preço do litro de combustíveis nas bombas dos postos com bandeira em Curitiba.

Foram presos três assessores da Petrobras Distribuidora, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga Produtos de Petróleo e um gerente e dois assessores comerciais da Shell (Raízen Combustíveis S.A).

A prisão é temporária e válida por cinco dias, podendo ser prorrogada por igual período. Um gerente da Petrobras Distribuidora foi alvo de um mandado de busca e apreensão. Os policiais ainda executaram mandados de busca nos escritórios das três distribuidoras, em Curitiba.

A polícia cumpriu 20 mandados judiciais, sendo oito de prisão temporária, válido por cinco dias, podendo ser prorrogado por igual período, e 12 de busca e apreensão. Ainda foi afastado o sigilo telemático (e-mail) de nove pessoas.

Com os suspeitos, foram apreendidos celulares, computadores e documentos. Segundo a polícia, um deles foi preso no Aeroporto Internacional Afonso Pena, na região metropolitana de Curitiba, quando desembarcava de um avião procedente de São Paulo.

“A investigação levou mais de um ano e é resultado de um trabalho conjunto da Divisão de Combate à Corrupção com a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba. Nesse período, quatro delações premiadas feitas por empresários do setor de combustível foram firmadas e homologadas pelo juiz Antonio Carlos Schiebel Filho, da 11º Vara Criminal de Curitiba,” diz a nota da Polícia Civil.

De acordo com a polícia, o esquema funciona da seguinte maneira: Primeiramente, “os donos de postos de gasolina assinavam contratos com as distribuidoras – que os obrigava, de forma legal, a comprar combustível exclusivamente da distribuidora que concedeu a bandeira”.

“A partir daí gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras vendiam o litro do combustível de acordo com o preço que seria praticado pelo dono do posto bandeirado. Se o empresário comercializar, por exemplo, o litro da gasolina por R$ 4,19, a distribuidora vai vender para ele por R$ 3,99.”

Notas das empresas

Em resposta à Agência Brasil, a “Petrobras Distribuidora reafirma que pauta sua atuação pelas melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor, exigindo o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho, que passa por treinamentos constantes de compliance/conformidade”.

“A companhia ainda não teve acesso aos autos do processo da Operação Margem Controlada, realizada nesta manhã em Curitiba, e por isso não pode se posicionar de forma detalhada.”

Na nota, a empresa explica que, “como é do conhecimento geral, o preço final nos postos de combustíveis é livre por lei, e definido por cada revendedor a partir de sua estrutura de custos fixos e variáveis, política comercial, concorrência, entre outros fatores”.

“As distribuidoras, por vedação regulatória, não podem estabelecer esse valor. Na estrutura de formação de preço ao consumidor final existem vários elos, desde a margem do refino – as variações determinadas pela Petrobras, hoje quase diárias -, passando pelas distribuidoras e os postos, além da carga tributária (impostos federais, estaduais e municipais), o custo do etanol anidro produzido pelas usinas e misturado à gasolina A, na proporção de 27%.”

Na nota enviada para a Agência Brasil, a Ipiranga informa que “ainda não teve acesso ao inquérito e que as medidas cabíveis serão tomadas tão logo isso aconteça. A empresa esclarece que, conforme a Lei 9.478/97, opera em regime de livre iniciativa e concorrência, em que cada revendedor é livre na determinação do seu preço-bomba”.

“A empresa ressalta que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações”.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Trump contradiz especialista e afirma que logo haverá vacina

Presidente diz que vacina contra covid-19 estará disponível daqui a algumas semanas, apenas horas depois de diretor de agência de saúde afirmar que ampla vacinação provavelmente ocorreria apenas em 2021. O presidente dos Estados Unidos, Donald …

Médicos estão prontos para implantar o primeiro olho biônico do mundo

Um time de cientistas da Monash University (Austrália) criou um “olho biônico” que, de acordo com eles, tem o potencial de devolver a visão a cegos através de um implante no cérebro. Os pesquisadores estão a …

Um planeta do tamanho de Júpiter conseguiu sobreviver perto de uma anã branca

Normalmente, para que uma anã branca seja formada, uma estrela passa pelo fim de sua evolução através de um processo que destrói qualquer coisa que estiver por perto. Entretanto, os astrônomos se depararam com um …

Internado há uma semana com Covid-19, cacique Raoni deve deixar o hospital

Internado há uma semana, o cacique Raoni Metuktire deverá deixar o hospital onde estava internado nas próximas horas, ainda nesta sexta-feira (4). Ele se recuperou de uma inflamação cardíaca, efeito colateral da Covid-19, e …

Barbados pretende destituir Elizabeth 2ª como chefe de Estado

Barbados pretende destituir a rainha Elizabeth 2ª do cargo de chefe de Estado e se tornar uma República, anunciou na terça-feira (15/09) o governo da pequena nação caribenha, reavivando um plano discutido várias vezes no …

Fator inesperado pode estar na base da existência de antiga civilização

Especialistas consideram que o fluxo de frações de poeira grossa favoreceu a fertilidade dos solos, e, dessa forma, a sobrevivência dos primeiros humanos. Um novo estudo defende que a existência de uma antiga civilização humana poderia …

Alemanha vai receber 1.550 refugiados que tiveram pedidos de asilo aceitos na Grécia

A Alemanha vai receber cerca de 1.550 migrantes que estão espalhados em várias ilhas gregas. A chanceler Angela Merkel costurou um acordo com seu ministro do Interior, Horst Seehofer, que era reticente à proposta, …

Em estudo, pesquisadores mostram por que é tão difícil encontrar vida em Marte

Julho de 2020 foi um mês agitado: três missões foram lançadas com destino ao Planeta Vermelho e, entre elas, está a missão Mars 2020, da NASA, levando consigo o rover Perseverance e helicóptero Ingenuity rumo …

O privilégio branco da professora universitária ‘negra’ que enganou todo mundo

Acadêmica voltada para estudos sobre diásporas africanas, a norte-americana Jessica Krug sustentou a carreira sob a alegação de ser negra. Contudo, a professora assistente da George Washington University resolveu se autodeclarar branca e desmentir suas …

Yoshihide Suga é eleito primeiro-ministro do Japão

O Parlamento do Japão elegeu nesta quarta-feira (16/09) Yoshihide Suga para o cargo de primeiro-ministro, em substituição a Shinzo Abe, que renunciou por questões de saúde após quase oito anos como líder do governo. Suga, de …