Reforma da Previdência vai a plenário nas próximas semanas, diz Meirelles

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

O Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (10), que a proposta de reforma da Previdência deverá seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas.

Em entrevista, após palestra sobre o tema na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, no seminário Previdência Social no Brasil: aonde queremos chegar?, o ministro afirmou que o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA), deve encaminhar já na próxima semana à Comissão Especial da Previdência o relatório final da proposta para ser discutido e finalizado antes do encaminhamento para a votação.

Para o ministro, se for adiada, a votação da reforma pode impactar nas projeções feitas pelo governo sobre a reforma e, por isso, a aprovação do texto final deve ocorrer “o mais rápido possível”.

“Acredito que a discussão está sendo feita na hora certa, e o momento de se chegar ao texto definitivo é este, porque a partir do momento em que sair da relatoria para votação final, quanto menos se mexer [no texto] melhor”, disse.

Recuperação da economia

Meirelles disse que considera fundamental a aprovação da reforma da Previdência para a retomada da economia. “É imprescindível para a recuperação da economia, já em 2017, a reforma da Previdência. E não é uma questão de opinião, mas de necessidade.”

“Projeções de longo prazo indicam que é insustentável manter a trajetória da Previdência, que prevaleceria sem a reforma. Outros países tiveram que tomar atitudes dramáticas: cortar salários, reduzir valores das aposentadorias que já haviam sido concedidas – e isso, exatamente, porque esperaram por muitos anos, além do que era conveniente”, acrescentou.

Segundo o ministro, o governo vem trabalhando com organizações internacionais para dimensar o tamanho do déficit na Previdência.

“O Banco Mundial está fazendo um estudo sobre o assunto. Existe ainda um estudo da OECD Corporate Governance Committee, que também está analisando o assunto. São, portanto, órgãos técnicos internacionais isentos que indicarão, de fato, a existência do déficit, porque há muita informação equivocada sendo passada aos brasileiros de que não há déficit na nossa Previdência”, informou.

Dívidas dos estados

Henrique Meirelles disse que “não há qualquer possibilidade” de o governo federal vir a sacrificar o ajuste fiscal em curso para ajudar estados endividados.

“É importante dizer que o projeto de recuperação fiscal dos estados, para ser aprovado, estabelece uma série de critérios para que possam aderir [aos acordos de ajuste fiscal dos governos estaduais]. Não são todos que vão aderir”, disse.

“Os estados que estiverem insolventes – sem condições de pagar suas contas para poder se enquadrar no regime –  deverão estar dispostos a fazer ajustes muito sérios. Corte de despesas, aumento de despesas, vendas de estatais. Tudo isso limita, e muito, o número de estados que irão participar”, completou.

Meirelles disse que as negociações com alguns estados endividados já estão avançadas para a conclusão de acordo com a União. “Já existe um estado que vai aderir e aceitou as condições, que é o Rio de Janeiro. E existe outro, que é o Rio Grande do Sul, que estamos discutindo e aguardando exatamente a aprovação da aceitação das condições para decidir se entra ou não no regime – porque ele é muito duro, muito austero”, afirmou.

O ministro da Fazenda afastou qualquer possibilidade de que a União venha a aportar recursos para ajudar os estados quitarem as dívidas. “Não está previsto na lei nenhum tipo de desembolso por parte do governo federal. Não há ajuda no sentido de que o governo sacrifique o ajuste fiscal, a recuperação do país, para ajudar estes estados”.

Meirelles garantiu que não haverá perdão a dívida por parte do governo federal. “O governo federal simplesmente dará as condições para que a lei seja aprovada, para que o estado faça o ajuste, as companhias estatais privatizadas”, concluiu.

COMPARTILHAR

DEIXE UM COMENTÁRIO:

Polícia libera filho do chefe do narcotráfico El Chapo depois de emboscada

Alvos de uma violenta represália dos narcotraficantes, os policiais mexicanos foram obrigados a soltar Ovidio Guzmán López, um dos filhos do célebre El Chapo, do cartel de Sinaloa, pouco depois de prendê-lo, nesta quinta-feira (17) …

Pesquisa identifica quais as preferências musicais em cada região do Brasil

Ainda que a cultura brasileira tenha o hábito de importar, no bom e no mal sentido, tudo que pode de países estrangeiros – em especial dos EUA e alguns países da Europa – na hora …

Estudo descobre que humanos têm capacidade de regeneração como a salamandra

Infelizmente, seres humanos não podem se dar ao luxo de perder nenhum pedacinho do corpo, porque todos são insubstituíveis. Ou talvez não. Um estudo da Universidade Duke (EUA) descobriu que somos muito melhores em regenerar cartilagem …

Polícia da Holanda encontra família que diz ter passado 9 anos fechada em quarto secreto ‘esperando o fim do mundo’

Uma família de seis pessoas que passou nove anos em uma fazenda "esperando o fim do mundo" foi descoberta pela polícia na Holanda, depois que um deles apareceu em um bar da região de Ruinerworld. Um …

Ter um cachorro pode te ajudar a viver mais, aponta estudo

Nos últimos anos diversas pesquisas apontaram as vantagens de se ter um cachorro em casa. Nossos fiéis amigos de quatro patas são muito mais do que companheiros, mas podem nos ajudar a viver mais. É …

Desde 1970 a NASA sabe que existe vida em Marte, diz ex-engenheiro da agência

Em um artigo publicado na terça-feira (15) na revista Scientific American, Gilbert Levin, um ex-engenheiro da NASA que trabalhou nas missões Viking, faz uma afirmação polêmica: a de que, desde a década de 1970, a …

Brexit: União Europeia e Reino Unido anunciam um acordo em Bruxelas

O primeiro-ministro britânico Boris Johnson anunciou na manhã desta quinta-feira (17) que encontrou um "excelente novo acordo" para o Brexit com a União Europeia, a poucas horas da cúpula da UE para selar a saída …

Câmara dos EUA condena retirada militar do norte da Síria

Por 354 votos a 60, deputados rejeitaram decisão de Trump de abandonar forças curdas que lutavam ao lado dos EUA. Resolução contou com apoio de mais da metade da bancada republicana. A Câmara de Representantes dos …

Vacina contra o câncer de mama pode estar disponível em 8 anos, diz a Clínica Mayo

Pesquisadores da Clínica Mayo desenvolveram uma vacina contra o câncer ovário e de mama que poderia estar disponível dentro de apenas oito anos. A ideia da vacina é estimular o próprio sistema imunológico dos pacientes a …

Líder de Hong Kong abandona discurso no Parlamento após protestos

Parlamentares pró-democracia forçam Carrie Lam a interromper pronunciamento anual. Sem conseguir completar fala, chefe do Executivo faz discurso sobre futuro político da região administrativa especial da China em vídeo. A chefe do Executivo de Hong Kong, …